Vital do Rêgo e Moka empatam como senadores com mais projetos em março

Senado
Balanço de Projetos – Março de 2013

Dois parlamentares foram os responsáveis pelo maior de número de projetos apresentados no Senado mês passado. Waldemir Moka (PMDB-MS) e Vital do Rêgo (PMDB-PB) apresentaram oito propostas cada.

Ambos apresentam duas coincidências com o líder do mês anterior. Do mesmo partido, Pedro Simon (PMDB-RS) elaborou a mesma quantidade de proposições em fevereiro, mas não apresentou nenhuma em março.

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Waldemir Moka (PMDB-MS) – Foto: http://www.senado.gov.br

Também houve empate na segunda colocação. Pedro Taques (PDT-MT) e Valdir Raupp (PMDB-RO) tiveram quatro projetos cada um.

Esse número é inferior ao conquistado pelo antigo dono da posição, Gim Argello (PTB-DF), propositor de sete sugestões no mês anterior. Março teve apenas uma proposta do senador.

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Vital do Rêgo (PMDB-PB) – Foto: http://www.r7.com

Se a primeira e a segunda colocações conheceram empates de forma inédita, o cenário se manteve na terceira. A diferença é que, em vez de uma igualdade dupla, ela envolveu sete senadores.

Estão com dois projetos Aloysio Nunes (PSDB-SP), Humberto Costa (PT-PE), Ivo Cassol (PP-RO), Jayme Campos (DEM-MT), Paulo Paim (PT-RS), Sodré Santoro (PTB-RR), e Wilder Morais (DEM-GO).

Em fevereiro, Ana Amélia (PP-RS) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) estavam, nessa posição, com quatro propostas.

Juntos, os onze senadores elaboraram 38 propostas, 76% de toda a produção da Casa em março.

Nathan Lopes, redação e pesquisa

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Senado
Balanço de Projetos – Março de 2013

Uma curiosidade entre os 50 projetos apresentados ao Senado em março foi o de número 80/2013.

Ele foi elaborado por nove senadores, entre os quais integrantes do governo e da oposição.

Em ordem alfabética, os parlamentares são Aloysio Nunes (PSDB-SP), Ana Rita (PT-ES), Anibal Diniz (PT-AC), Benedito de Lira (PP-AL), Inácio Arruda (PCdoB-CE), Lídice da Mata (PSB-BA), Pedro Taques (PDT-MT), Sodré Santoro (PTB-RR), e Waldemir Moka (PMDB-MS).

No projeto, eles pedem que os empregados domésticos – assim como os outros trabalhadores – tenham seu “direito de ação quanto a créditos resultantes da relação de trabalho” com prazo de prescrição de cinco anos.

E esse período diminui para dois anos em caso de fim do vínculo empregatício.

Na justificativa, dada em conjunto, os senadores argumentam que a exclusão desse ponto – já previsto na Constituição Federal – poderia “gerar, no futuro, interpretações de que o direito não seria aplicável aos trabalhadores domésticos”.

A íntegra do projeto de lei 80/2013 – apresentado em 13 de março – está disponível no site do Senado.

Balanço
Amanhã, o “Leis em Projeto” apresenta mais dados do balanço sobre a atuação do Senado em março.

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Senado
Balanço de Projetos – Março de 2013

A quantidade de senadores que elaboraram algum projeto de lei passou de 32% para 38,2% em março, o segundo mês de trabalho do Legislativo no ano.

Consequentemente, a tendência para a metade também se viu entre os parlamentares sem nenhuma proposta.

Eles passaram de 68% para 61,8%, segundo os números obtidos pelo “Leis em Projeto” na base de dados do Senado.

Fonte: Senado / "Leis em Projeto"

Fonte: Senado / “Leis em Projeto”

Em números fechados foram 31 os senadores com proposições e 50 sem, números que, somados, representam as 81 vagas na Casa.

Fonte: Senado / "Leis em Projeto"

Fonte: Senado / “Leis em Projeto”

Queda na média
Se considerarmos apenas os parlamentares ativos quando se trata de elaboração, cada um seria responsável por 1,6 projetos dos 50 apresentados em março.

No mês anterior, essa média era de duas propostas para cada senador.

Fazendo os cálculos com todo o Senado, a conta cai para 0,62. Em fevereiro, ela resultava em 0,65.

Mais dados do levantamento do “Leis em Projeto” sobre os senadores e seus projetos em março serão publicados ainda esta semana.

Nathan Lopes, redação e pesquisa

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Major Fábio e Santo Agostini seguem na lista dos com mais projetos em março

Câmara Federal
Balanço de Projetos – Março de 2013

Dos três deputados que mais apresentaram projetos em fevereiro, dois continuaram na lista de março.

Major Fábio (DEM-PB) e Onofre Santo Agostini (PSD-SC) perderam a companhia de Erika Kokay (PT-DF), que não elaborou nenhuma proposição no mês passado.

Fábio mantém-se como maior propositor da Câmara. Ele apresentou vinte em março, oito a mais do que no primeiro mês de trabalho da Casa.

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Deputado Major Fábio (DEM-PB) – Foto: http://www.politicapb.com.br

Já Santo Agostini elaborou sete e divide a segunda colocação na lista com a deputada Sandra Rosado (PSB-RN), que teve a mesma quantidade de propostas.

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Deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC). Foto: http://www.cnc.org.br

A terceira posição é do deputado Aureo (PRTB-RJ), com seis projetos.

Juntos, os quatro deputados são responsáveis por 40 proposições, cerca de 23% do total produzido por toda a Câmara em março, de acordo com o levantamento feito pelo “Leis em Projeto”.

Blocos
O deputado Fábio fez a apresentação de projetos por blocos na maior parte das vezes. Primeiro, ele divulgou dois (5102 e 5103), seguido por um isolado (5111).

Mais tarde, apresentou seis propostas de uma só vez (5147, 5148, 5149, 5150, 5151, 5152), o que voltou a repetir no final do mês (5209, 5210, 5211, 5212, 5213, 5214).

Entre essas duas séries, houve uma com cinco proposições (5178, 5179, 5180, 5181, 5182).

Do total de 20 projetos de Fábio, 16 realizam acréscimos ou alterações em leis já existentes. Apenas os outros quatro são originais. Em fevereiro, as porcentagens respectivas eram 92% e 8%.

Na semana que vem, o “Leis em Projeto” apresenta o balanço de março do Senado.

Nathan Lopes, redação e pesquisa

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Câmara Federal
Balanço de Projetos – Março de 2013

A diferença entre fevereiro e março é de exatos quatro deputados.

Eles foram responsáveis por um aumento de 4,5% no número de parlamentares que apresentaram algum projeto de lei no mês passado em relação ao anterior.

Fonte: Câmara Federal / "Leis em Projeto"

Fonte: Câmara Federal / “Leis em Projeto”

Em dados absolutos, foram 94 deputados com proposições, o que representa 18,3% dos total de 513.

Os outros 419 parlamentares não apresentaram uma proposta sequer. Juntos, eles são 81,7% de toda a Câmara Federal.

Fonte: Câmara Federal / "Leis em Projeto"

Fonte: Câmara Federal / “Leis em Projeto”

Proporção aumenta
A média de projetos por deputado continua abaixo de dois, mas melhorou em relação a fevereiro. De 1,67, ela chegou a 1,83 propostas por legislador.

O “Leis em Projeto” fez os cálculos, usando a base de dados da Câmara, apenas com o número de deputados que apresentaram projetos.

Se fosse considerado todo o universo da Casa, a proporção seria de 0,33 proposição por deputado, um resultado melhor do que o obtido em fevereiro: 0,29.

Amanhã, o “Leis em Projeto” apresenta quais foram os deputados com mais propostas em março.

Nathan Lopes, redação e pesquisa

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Câmara Federal
Balanço de Projetos – Março de 2013

Nos dezenove dias úteis de março, os deputados federais apresentaram, em cada um deles, nove projetos de lei, em média.

Houve um aumento de 2% na comparação com fevereiro se tomarmos os números absolutos (9,05 e 8,82).

Em compensação, o número de proposições elaboradas por parlamentares cresceu 14%.

Março teve 172 enquanto fevereiro, 150, conforme os dados obtidos pelo “Leis em Projeto” na base de dados da Câmara.

Fonte: Câmara Federal / "Leis em Projeto"

Fonte: Câmara Federal / “Leis em Projeto”

A Casa ainda recebeu outras seis propostas. Quatro delas vieram do Senado e duas, do Executivo. Nesse ponto, o resultado é menor que o do mês anterior, que teve dez desse tipo.

Sobre as características dos projetos, houve pouca oscilação de um mês para outro. 70,9% deles eram alterações de leis já existentes (em fevereiro, eles representavam 65,5% do total).

Consequentemente, teve queda do outro lado. Propostas originais foram 26,7% em março, contra 29,25%.

Projetos sobre datas comemorativas e atribuição de nomes a equipamentos públicos, em vez dos 5,25% de fevereiro, foram 2,3% no mês passado.

Fonte: Câmara Federal / "Leis em Projeto"

Fonte: Câmara Federal / “Leis em Projeto”

Durante a semana, o “Leis em Projeto” continua apresentando outros dados da produção legislativa da Câmara em março.

Nathan Lopes, redação e pesquisa

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Senado
Balanço de Projetos – Fevereiro de 2013

Cerca de 68% dos integrantes do Senado deixaram de elaborar propostas de lei no primeiro mês de trabalho do ano.

Em números absolutos, segundo levantamento do “Leis em Projeto”, 56 parlamentares não apresentaram nenhum projeto de lei em fevereiro.

Fonte: Senado / "Leis em Projeto"

Fonte: Senado / “Leis em Projeto”

A movimentação no setor de proposições ficou por conta de 26 senadores. Eles são 32% do Senado.

Licença
Para os cálculos de fevereiro, o “Leis em Projeto” considerou 82 senadores, um a mais do que número de vagas que o Senado possui, 81.

A causa é o senador Vicentinho Alves (PR-TO) – que apresentou um projeto no começo do mês. Agora, ele está de licença do cargo.

Alves foi substituído por João Costa (PPL-TO), que não elaborou propostas em fevereiro.

2 proposições por senador
Como foram apresentados 54 projetos no período, cada um dos 26 parlamentares com proposições foi responsável, em média arredondada, por duas delas.

A conta cai quase 75% se considerarmos os 81 integrantes do Senado. Neste caso, a proporção é de 0,65 projeto por senador.

Nathan Lopes, redação e pesquisa

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