Partidos com mais propostas de junho são os mesmos de maio

Câmara Federal
Balanço de Projetos – Junho de 2013

PMDB, DEM e PSDB seguem, nessa ordem, como os partidos que tiveram mais projetos apresentados na Câmara. Em junho, a única diferença é que os tucanos dividem a terceira posição com o PSD.

O mês passado também marcou um aumento na produção de proposições dos dois primeiros colocados. O PMDB passou de 29 para 32, e o DEM, de 24 para 26.

Fonte: Câmara Federal / "Leis em Projeto"

Fonte: Câmara Federal / “Leis em Projeto”

O PSDB, por sua vez, elaborou menos, deixando a marca de 19 em maio e ficando com 16, mesmo número do PSD, que apresentara a mesma quantidade no mês anterior.

Não foram apenas as três primeiras posições que se mantiveram, a quantidade de partidos sem proposta também. Um grupo de sete repetiu-se em junho. Desta vez, eles são: PTC, PRP, PRTB, PHS, PSL, PRB e PSOL.

Acompanhe a lista a partir da quinta posição:

5° – PDT e PT: 15
7° – PSB, PP e PR: 7

PROPORÇÃO: Considerando os 151 projetos de junho e os 24 partidos com representação na Câmara, a média é de 6,3 propostas por representação partidária.

10° – PSC: 5
11° – PCdoB e PPS: 4
13° – PTB e PV: 3
15° – PMN, PTdoB e PEN: 1
18° – PTC, PRP, PRTB, PHS, PSL, PRB e PSOL: 0

Amanhã, saiba quais foram os deputados com mais projetos em junho.

Nathan Lopes, redação e pesquisa

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Número de deputados com projeto cai novamente em junho

Câmara Federal
Balanço de Projetos – Junho de 2013

Depois do pico de abril, a tendência iniciada em maio continuou em junho. Dos 513 deputados da Câmara Federal, 416 não elaboraram nenhum projeto no mês passado. Para fechar a conta, 97 foram autores de propostas, segundo o levantamento feito pelo “Leis em Projeto”.

Em abril, o primeiro grupo era composto por 385 parlamentares. Ele cresceu para 402 em maio e chegou aos 416 do sexto mês de 2013.

Fonte: Câmara Federal / "Leis em Projeto"

Fonte: Câmara Federal / “Leis em Projeto”

A proporção segue praticamente a mesma. Se dividirmos os integrantes da Câmara em cinco grupos, apenas um teria componentes com alguma proposição elaborada, algo como 18,9%.

As médias também se mantêm com resultados próximos. Considerando as 151 propostas apresentadas e os deputados que os fizeram, cada um deles foi responsável por 1,55, pouco abaixo do 1,57 de maio.

Fonte: Câmara Federal / "Leis em Projeto"

Fonte: Câmara Federal / “Leis em Projeto”

Tomando todo o universo da Câmara, o resultado seria de 0,29, um pouco mais distante do 0,34 do mês anterior.

Durante a semana, o “Leis em Projeto” apresenta mais resultados do balanço de projetos dos deputados federais em junho.

Nathan Lopes, redação e pesquisa

Em meio a protestos, projetos despencam na Câmara em junho

Câmara Federal
Balanço de Projetos – Junho de 2013

O mês de junho não foi comum. O Brasil nunca havia visto uma manifestação tão grande pedindo por mudanças pela melhora do país. Isso afetou o trabalho da Câmara Federal em junho.

Os deputados, talvez por estarem observando os protestos contra o trabalho deles, diminuíram a quantidade de projetos apresentados no mês passado.

Foram os índices mais baixos desde fevereiro, quando o “Leis em Projeto” começou o balanço mensal sobre a atuação do legislativo federal.

Fonte: Câmara Federal / "Leis em Projeto"

Fonte: Câmara Federal / “Leis em Projeto”

Foram 151 projetos elaborados em 20 datas úteis, uma média de 7,55 por dia. Até então, fevereiro detinha a pior marca, 8,81 em 17 dias. O segundo mês do ano, aliás, teve 150 propostas apresentadas.

No total, a Câmara recebeu 169 proposições, mas 18 delas não foram feitas pelos parlamentares. Sete eram do Senado, quatro, do Executivo. Outras quatro pertencem a comissões e três, ao Supremo.

Fonte: Câmara Federal / "Leis em Projeto"

Fonte: Câmara Federal / “Leis em Projeto”

E, mais uma vez, a proporção sobre o tipo de projeto foi mantida em junho. As propostas originais foram 66,9% do total, enquanto as novas representavam 28,5%. As homenagens totalizaram 4,6%.

Amanhã, acompanhe mais dados do balanço de junho sobre o trabalho da Câmara Federal.

Nathan Lopes, redação e pesquisa

Major Fábio apresenta 10 projetos em um único dia na Câmara

Câmara Federal
Projetos de lei 5791/2013 a 5800/2013

Em 19 de junho, o deputado federal Major Fábio (DEM-PB) divulgou 10 propostas elaboradas por ele para apreciação de seus colegas na Câmara. No total, a data recebeu 18 projetos [os outros 8 foram feitos por sete parlamentares diferentes].

O número de Fábio supera a média diária de toda a produção dos deputados em maio, que ficou em 8,75 [o “Leis em Projeto” apresenta a de junho na semana que vem].

As proposições do deputado versam sobre diferentes temas. Eles vão da “identificação de veículos locados pela administração pública” até a “obrigatoriedade da certificação de óculos e lentes ópticas“.

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Deputado Major Fábio (DEM-PB) – Foto: http://www.dercio.com.br

Fábio também pede que as “operadoras de televisão por assinatura e internet compensem os usuários quando o serviço for interrompido” e a “notificação do consumidor nas cessões de crédito“.

Outras propostas falam sobre o uso do SAC por “usuários do Serviço Móvel Pessoal“, a “extensão da licença paternidade em caso de falecimento da mãe no parto“, e “identificação da prestadora do terminal nas ligações de telefones fixos ou móveis“.

Ainda há projetos a respeito da “punição ao empregador que obrigar o funcionário a realizar horas extras“, de “informar o consumidor sobre a procedência dos produtos de origem animal“, e da “garantia de um intervalo de 15 minutos entre a jornada normal e a extraordinária” no trabalho.

Desde que o “Leis em Projeto” começou o levantamento mensal da produção legislativa na Câmara Federal, o deputado Major Fábio foi o que mais apresentou projetos. E sempre com números muito acima de seus colegas.

No mês passado, ele elaborou 12, contra 5 do segundo colocado. Em abril, foram 22 contra 6.

O “Leis em Projeto” destacou esse fato, pois, até então, nunca havia verificado uma quantidade tão grande de projetos ser apresentada por um único parlamentar. Fábio, inclusive, tem outros projetos em junho, como você poderá atestar no balanço da semana que vem.

A respeito da qualidade das propostas, o “Leis em Projeto” deixa um espaço aberto a seus leitores para a discussão, como os debates semanais.

Maio é o mês com mais projetos no Senado em 2013

Senado
Balanço de Projetos – Maio de 2013

Depois de cair em março e abril, o número de propostas apresentadas por senadores aumentou em maio, inclusive em relação a fevereiro, o líder, até então, neste ano.

Segundo os dados levantados pelo “Leis em Projeto” no Senado, foram elaboradas 59 proposições no mês passado, um aumento de cerca de 25,5% em relação aos 47 de abril.

Fonte: Senado / "Leis em Projeto"

Fonte: Senado / “Leis em Projeto”

Mesmo com o resultado maior do que em fevereiro, maio não conseguiu bater a média-dia do mês do Carnaval. Se considerarmos os 20 dias úteis do quinto mês do ano, tivemos 2,95 projetos apresentados diariamente.

No primeiro mês de trabalho legislativo em 2013, esse resultado era de 3,1. Fevereiro ainda teve três dias úteis a menos.

Divisões mantidas
Maio, porém, mantém uma semelhança com abril: a proporção de cada tipo de projeto. Ela ficou próxima dos números do mês anterior.

Do total de propostas feitas, 64,4% eram alterações em pontos já existentes na Legislação; 30,5% versavam sobre temas novos; e 5,1% eram referentes a homenagens.

Fonte: Senado / "Leis em Projeto"

Fonte: Senado / “Leis em Projeto”

Amanhã, o “Leis em Projeto” apresenta mais dados do balanço de projetos do Senado em maio.

Nathan Lopes, redação e pesquisa

Mesmo com menos projetos, Major Fábio segue líder na Câmara em maio

Câmara Federal
Balanço de Projetos – Maio de 2013

O deputado federal Major Fábio (DEM-PB) foi, novamente, quem mais apresentou projetos de lei na Câmara Federal. Mas, desta vez, a quantidade elaborada ficou aquém de março e abril. O parlamentar apresentou 13 em maio.

O número é similar ao de fevereiro, quado o deputado redigiu 12, segundo o levantamento feito pelo “Leis em Projeto”.

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Major Fábio (DEM-PB) – Foto: http://www.maispatos.com

Mesmo com a queda, ele continua sendo responsável pela maior parte das proposições feitas por seus estado e partido na Câmara.

Das 24 feitas pelo Democratas, ele foi autor de 54,1%. E das 18 de representantes da Paraíba, Fábio elaborou 72,2%.

Se a primeira posição não tem novidades desde fevereiro, o mesmo não se pode dizer da segunda e da terceira.

Na sequência de Major Fábio, aparece o deputado Rogério Carvalho (PT-SE), que estreia na lista com 5 propostas.

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Rogério Carvalho (PT-SE) – Foto: http://www.primeiramao.blog.br

Houve empate no terceiro lugar Celso Jacob (PMDB-RJ) e Wellington Fagundes (PR-MT). A dupla apresentou 4 proposições cada.

Em abril, as duas posições foram ocupadas por autores de um projeto a mais em cada uma, respectivamente.

As 26 propostas dos primeiros colocados representam 14,8% das 175 produzidas pela Câmara Federal em maio.

Nathan Lopes, redação e pesquisa

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Câmara Federal
Balanço de Projetos – Maio de 2013

Os deputados federais apresentaram 175 propostas de lei no mês, 40 (ou 18,6%) a menos do que em abril, que registrou 215. Os números foram calculados pelo “Leis em Projeto” na base de dados da Câmara Federal.

A média-dia, inclusive, é a menor observada nos quatro meses de trabalho Legislativo em 2013. A proporção foi de 8,75 projetos por data útil – com dois feriados, foram 20 em maio. A pior, até então, era a de fevereiro, com 8,81.

Fonte: Câmara Federal / "Leis em Projeto"

Fonte: Câmara Federal / “Leis em Projeto”

No total, a Câmara recebeu 184 projetos, mas nove deles não vieram do plenário. Cinco eram do Senado; dois, do Poder Executivo; e outros dois, da Comissão de Agricultura.

Proporção mantida
Em mais um mês, a divisão das categorias de projeto foi praticamente a mesma em maio em relação aos três anteriores.

Dos  175 projetos, 118 tratavam de alterações ou acréscimos a leis já existentes. Outros 51 eram originais e 6, homenagens, com atribuição de datas, epítetos e nomes de estruturas públicas.

Fonte: Câmara Federal / "Leis em Projeto"

Fonte: Câmara Federal / “Leis em Projeto”

Amanhã, o “Leis em Projeto” traz mais dados sobre o balanço de projetos da Câmara no mês passado.

Nathan Lopes, redação e pesquisa

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