Confira o resultado final do 1º turno das eleições de 2014 em todo o Brasil

Eleições 2014
Resultados do 1º turno

No último domingo, dia 5, mais de 142 milhões de brasileiros foram às urnas escolher seus representantes para cinco cargos nas eleições de 2014.

Estavam em disputa as posições de deputado estadual (ou distrital), senador, deputado federal, governador, e presidente.

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) disponibiliza o resultado da eleição, com a quantidade de votos obtida por cada candidato em todas as disputas no país. Para ter acesso aos números, acesse o site do TSE.

Debata o resultado do primeiro turno no @leisemprojeto

Conheça os candidatos do MS para Senado, governo estadual e Legislativo

Eleições 2014
Pleito no Mato Grosso do Sul

Candidatos ao governo do Mato Grosso do Sul*

– Delcídio Amaral (PT – 13)
– Evander Vendramini (PP – 11)
– Marco Monje (PSTU – 16)
– Nelson Trad Filho (PMDB – 15)
– Reinaldo Azambuja (PSDB – 45)
– Sidelvar Melo (PSOL – 50)

Candidatos ao Senado pelo Mato Grosso do Sul**

– Alcides Bernal (PP – 111)
– Antonio João (DEM – 555)
– Lucien Rezende (PSTU – 161)
– José Tarcisio (PSOL – 500)
– Ricardo Ayache (PT – 133)
– Simone Tebet (PMDB – 151)
– Valdemir Souza (PSTU – 167)

Clique e acesse a lista com os 130 candidatos a deputado federal (para 8 vagas) e os 435 a deputado estadual (24 vagas).

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*por ordem alfabética
**em 2014, apenas um será eleito

Servidores do MS poderão ter direito a meia em eventos culturais e esportivos

Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul
Projeto de lei 109/2014

O valor da entrada em eventos culturais e esportivos poderá ficar 50% mais barato para servidores público do Mato Grosso do Sul. Uma proposta do deputado Eduardo Rocha (PMDB-MS) sugere o benefício para funcionários municipais e estaduais, incluindo os que já estão aposentados.

O salário dos servidores foi o principal motivador para a elaboração da proposta, segundo o parlamentar. “Diante do aperto no orçamento familiar de grande parte dos funcionários públicos, o lazer é, geralmente, o setor mais prejudicado, pois existem outras prioridades que devem ser respeitadas”, pontua.

Foto: http://www.procon.pr.gov.br

“Por isso, a concessão de meia-entrada aos servidores públicos municipais e estaduais proporcionará a eles a possibilidade de acesso ao lazer com menor custo e economia em benefício de seus orçamentos mensais”, justifica Rocha em seu texto.

Para ter direito ao benefício, o servidor ganhará uma carteira que o identificará na hora de adquirir sua entrada para o evento desejado. Ela terá validade de um ano, necessitando ser renovada.

A íntegra do projeto de lei 109/2014 – apresentado em 3 de junho – está disponível no site da Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul.

Debata esta proposta no @leisemprojeto.

MEIA-ENTRADA: Todos os habitantes do MS terão direito em bens públicos

Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul
Projeto de lei 62/2013

Em época de discussão sobre o pagamento de meia-entrada em eventos culturais e de lazer, o deputado estadual Marquinhos Trad (PMDB-MS) quer dar esse direito a todos os sul-mato-grossenses.

Mas ele valeria apenas para bens públicos, como os balneários e o futuro Aquário do Pantanal. E também seria por apenas quatro meses do ano: maio, junho, setembro e outubro.

Balneário municipal de Bonito (MS) – Foto: http://www.bonitobrazil.com.br

Para Trad, a medida “irá promover, por meio do atrativo financeiro, a viabilidade econômica necessária para os moradores do Mato Grosso do Sul conhecerem as belezas naturais do seu estado”.

A íntegra do projeto de lei 62/2013 – apresentado em 23 de abril – está disponível no site da Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul.

EPÍTETO POR LEI: Três Lagoas (MS), capital mundial da celulose

Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul
Projeto de lei 25/2013

A 339 quilômetros da capital do estado, Campo Grande, o município de Três Lagoas poderá ser conhecido como a “capital mundial da celulose”.

O epíteto é proposto pelo deputado estadual Eduardo Rocha (PMDB-MS).

Indústria de celulose em Três Lagoas (MS). Foto: http://www.fibria.com.br

Para ele, “o projeto faz-se necessário, uma vez que essa é a cidade que mais cresce na região, com vocação para o progresso e logística adequada”.

Baseado em projeções, o deputado aponta que Três Lagoas vai produzir mais de 4,3 milhões de toneladas de celulose a partir de 2014. “É a maior produção individual de um município no mundo”, comenta.

Prover o epíteto à cidade, segundo Rocha, “enaltece a produção de celulose da região, bem como a todo estado do Mato Grosso do Sul, dando-lhes visibilidade mundial”.

A íntegra do projeto de lei 25/2013 – apresentado em 28 de fevereiro – está disponível no site da Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul.

Legislativo do MS também apresenta proposta para prevenir incêndios

Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul
Projeto de lei 5/2013

Assim como na Câmara Federal, o primeiro projeto apresentado por um parlamentar no Mato Grosso do Sul em 2013 foi elaborado em decorrência do incêndio na boate “Kiss”.

O deputado Junior Mochi (PMDB-MS) alterou artigos da lei estadual sobre segurança contra incêndio e pânico.

A maioria das mudanças diz respeito a aplicação de multas pelo não cumprimento de normas do Corpo de Bombeiros.

Foto: http://www.olhardireto.com.br/

Mochi também propõe a criação de um fundo contra incêndio e pânico, que seria abastecido com a verba vinda das taxas aplicadas pelos bombeiros.

“Quem presta socorro às vítimas deve possuir o melhor material existente, motivo pelo qual a criação e gestão de fundo para aquisição das viaturas e equipamentos de socorro de última geração e tecnologia se faz necessário”, justifica o deputado.

A íntegra do projeto de lei 5/2013 – apresentado em 5 de fevereiro – está disponível no site da Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul.

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EPÍTETO POR LEI: Alcinópolis (MS), capital estadual da arte rupestre

Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul
Projeto de lei 175/2012

“De acordo com o estudo dos pesquisadores da Universidade Federal da Grande Dourados, o município de Alcinópolis detém o maior conjuntos de sítios arqueológicos com arte rupestre em Mato Grosso do Sul”, começa a justificativa o deputado estadual Junior Mochi (PMDB-MS).

Ele propõe que a cidade ganhe o epíteto de “capital estadual da arte rupestre”.

“A pesquisa da universidade embasou o pedido para o município obter o reconhecimento junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e virou o livro ‘Alcinópolis – pinturas e gravuras da pré-história de Mato Grosso do Sul'”.

Para Mochi, com a medida, o município agregará valores a sua cultura e a seu turismo para fomentar o desenvolvimento da região.

A íntegra do projeto de lei 175/2012 – apresentado em 28 de novembro – está disponível no site da Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul.

MS poderá ter normas para piscinas de uso coletivo

Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul
Projeto de lei 181/2012

As piscinas de uso coletivo no Mato Grosso do Sul poderão precisar de registro e ter, à disposição, um salva-vidas habilitado para o serviço.

A proposta é do deputado estadual Mauricio Picarelli (PMDB-MS), que ainda estabelece a presença de um monitor de recreação para cada 3 crianças no recinto.

Pelo texto, as piscinas deverão ser isoladas com rede de segurança quando já tiver passado de seu horário de funcionamento. Sobre o portão de acesso, ele deve possuir um fecho especial que impossibilite as crianças de abri-lo.

Alguns itens considerado de segurança deverão ser disponibilizados: gancho, bastão ou vara longos; boia com corda flutuante; telefone de fácil acesso, com números dos serviços de emergência; estojo de primeiros socorros; e cadeira de observação.

“A proposição busca uma alternativa para garantir maior segurança – principalmente das crianças – em estabelecimentos públicos e privados que possuam piscina de uso coletivo no Mato Grosso do Sul”, justifica Picarelli.

A íntegra do projeto de lei 181/2012 – apresentado em 5 de dezembro – está disponível no site da Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul.

COMEMORAÇÃO POR LEI: Festa de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro

Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul
Projeto de lei 97/2012

Realizada em junho na capital do Mato Grosso do Sul, Campo Grande, a Festa de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro poderá ser incluída no calendário oficial de eventos do estado.

A proposta é do deputado Lauro Davi (PSB-MS).

“A expectativa é que mais de três mil pessoas visitem diariamente o santuário nesse período de festa”, aponta Davi.

Ele ainda usa as palavras do padre Dirson Gonçalves, reitor da igreja, em sua justificativa.

“Nas novenas das quartas-feiras já recebemos em média 20 mil devotos. A ideia é de que ainda mais pessoas passem pela igreja nesse período de novenas especiais à Nossa Senhora”.

A íntegra do projeto de lei 97/2012 – apresentado em 20 de junho – está disponível no site da Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul.

Licitações do MS deverão ser veiculadas pela internet, propõe deputado

Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul
Projeto de lei 93/2012

As licitações realizadas pela administração pública do Mato Grosso do Sul poderão ser transmitidas, em áudio e vídeo, pelo Portal da Transparência, do governo estadual.

A proposta é do deputado Pedro Kemp (PT-MS), que estabelece a veiculação dos procedimentos de abertura dos envelopes, da verificação da conformidade de cada proposta com os requisitos, e do julgamento e classificação das propostas de acordo com os critérios de avaliação constantes do edital.

“O desenvolvimento tecnológico tornou mais rápido e fácil o acesso a dados e informações relacionadas ao governo, que antes eram acessíveis a uma menor parcela da população”, analisa o deputado.

“Diante desta realidade, é importante – e tecnologicamente possível – que a administração dê maior publicidade aos seus atos, garantindo a transparência na gestão dos recursos públicos”.

A íntegra do projeto de lei 93/2012 – apresentado em 18 de junho – está disponível no site da Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul.