HERÓI POR LEI: Luiz Martins de Sousa Dantas, o “Justo entre as Nações”

Câmara Federal
Projeto de lei 5688/2013

Ligado a ações de ajuda a judeus na fuga do nazismo, o nome do diplomata brasileiro Luís Martins de Sousa Dantas poderá ser incluído no Livro dos Heróis da Pátria. A proposta é do deputado federal Walter Feldman (PSDB-SP).

“Sousa Dantas foi responsável por, pessoalmente, assinar passaportes para um grande número de judeus”, recorda o parlamentar, que pontua o repúdio do diplomata ao regime nazista, cujo líder, Hitler, tinha atitudes “costumeiramente truculentas”. Dantas ainda chegou a ficar preso por 14 meses em Bad Godesberg, na Alemanha.

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Luís Martins de Sousa Dantas – Foto: http://iniciativando.wordpress.com

Terminado o regime nazista, Sousa Dantas foi nomeado chefe da delegação brasileira na Organização das Nações Unidas (ONU).

Fora do Brasil, o diplomata passou a ser conhecido como o “Justo entre as Nações” pelo Museu do Holocausto Yad Vashem, de Jerusalém, em Israel.

“É por suas ações de altruísmo e heroísmo em ajudar centenas de pessoas a fugirem da região de conflito onde, certamente, morreriam, em um período no qual pouquíssimas pessoas se disporiam a arriscar suas vidas e cargos de prestígio, da forma como Sousa Dantas fez, que ele merece a honra de ter seu nome inscrito no Livro dos Heróis da Pátria”, justifica Feldman.

A íntegra do projeto de lei 5688/2013 – apresentado em 4 de junho – está disponível no site da Câmara Federal.

HEROÍNA POR LEI: Aracy de Carvalho Guimarães Rosa, o Anjo de Hamburgo

Câmara Federal
Projeto de lei 5689/2013

O deputado federal Walter Feldman (PSDB-SP) deseja que o nome de Aracy de Carvalho Guimarães Rosa seja inscrito no Livro dos Heróis da Pátria.

Como o sobrenome indica, Aracy foi esposa de João Guimarães Rosa, um dos principais nomes da literatura brasileira. Mas não é esse o motivo da homenagem.

[Ela] salvou judeus na Alemanha nazista, enfrentou as leis antissemitas do Estado Novo e ainda ajudou a esconder perseguidos políticos durante o período durante a ditadura militar brasileira”, argumenta o deputado.

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Aracy de Carvalho Guimarães Rosa – Foto: http://1.bp.blogspot.com

Na justificativa, Feldman lembra que Aracy trabalhava na chancelaria da cidade alemã de Hamburgo, onde era encarregada da seção de vistos. “[Ela] criou esquemas visando distrair o cônsul geral e, assim, conseguir a liberação de vistos para os judeus que assim requeressem”.

O deputado relata que a esposa de Guimarães Rosa ficou reconhecida, posteriormente, como o “Anjo de Hamburgo”; e que ajudou a conceder vistos até agosto de 1942.

“Em setembro do referido ano, o Brasil já havia declarado guerra à Alemanha e, com isso, Aracy foi detida e ficou sob custódia por mais de quatro meses em Baden-Baden, pondo um forçoso fim aos seus atos de bravura e heroísmo”.

Anos mais tarde, na ditadura militar, ela deu abrigo a Geraldo Vandré, músico que era perseguido pelo regime autoritário.

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Com o marido, Guimarães Rosa – Foto: http://3.bp.blogspot.com

“As ações heroicas e altruístas de Aracy de Carvalho Guimarães Rosa já foram reconhecidas por diversas entidades internacionais, sobretudo as relacionadas ao Holocausto, o que demonstra o quanto suas atitudes foram importantes”, termina Feldman sua justificativa.

A íntegra do projeto de lei 5689/2013 – apresentado em 4 de junho – está disponível no site da Câmara Federal.

HERÓI POR LEI: Leonel Brizola

Câmara Federal
Projeto de lei 5312/2013

O nome de Leonel de Moura Brizola, falecido em 2004, aos 82 anos, poderá ter seu nome inscrito no livro de Heróis da Pátria.

Brizola é conhecido por  ter sido governador do Rio Grande do Sul e do Rio de Janeiro, presidente do Partido Democrático Trabalhista (PDT), e por sua resistência a um possível golpe militar em 1961, período entre a renúncia de Jânio Quadros e a posse do então vice João Goulart, o Jango.

Autor da proposta, o deputado federal Vieira da Cunha (PDT-RS) diz que herói é “aquele marcado por representar, de um lado, a condição humana na sua complexidade psicológica, social e ética, e, de outro, facetas e virtudes que o homem comum não consegue atingir”.

Cunha enquadra o homenageado nessa definição, já que, segundo ele, Brizola “não se restringiu ao simples exercício de mandatos eletivos, tendo arriscado sua vida pela defesa do Brasil, mantendo-se na condição de militante ativo na construção do país e do regime democrático de forma exemplar e heroica”.

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Brizola (dir.) com Jango – Foto: http://leonelbrizolaneto.com.br

Tempo menor
Homenagear o ex-governador de dois estados como herói não foi o único tema do projeto de Vieira da Cunha. O deputado também pede uma alteração na lei 11.597/2007.

Segundo ela, colocar alguém como herói no Panteão da Liberdade e da Democracia seria possível apenas 50 anos após a morte do homenageado.

Cunha sugere que esse prazo seja diminuído para 10 anos, período que o falecimento de Brizola completará em 2014.

“Concordo que deva haver um lapso temporal entre a data da morte e a edição da lei; entretanto, 50 anos é tempo excessivamente longo”, justifica o deputado.

“Uma década é suficiente distância da data da morte a fim de que a correta preocupação da legislação original seja preservada”.

A íntegra do projeto de lei 5312/2013 – apresentado em 4 de abril – está disponível no site da Câmara Federal.

OUTROS PROJETOS PARA O PANTEÃO
Joaquim Nabuco
Francisco José do Nascimento, o “Dragão do Mar”
– Bárbara Pereira de Alencar

HERÓI POR LEI: Joaquim Nabuco

Senado
Projeto de lei 383/2012

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) sugere que o nome de Joaquim Aurélio Barreto Nabuco de Araújo seja inscrito no “Livro dos Heróis da Pátria”.

“Além de jornalista, diplomata, parlamentar – no Segundo Império – e embaixador – já na República -, Joaquim Nabuco foi o que se poderia chamar de principal líder e artífice da abolição, portanto, um dos mais importantes pais da pátria”, justifica o senador.

“A luta política de Joaquim Nabuco para fazer apenas a Lei Áurea justificaria considerá-lo como herói do parlamento e talvez o mais genial dos parlamentares brasileiros em toda nossa história”.

A íntegra do projeto de lei 383/2012 – apresentado em 29 de outubro – está disponível no site do Senado.

HERÓI POR LEI: Francisco José do Nascimento, o “Dragão do Mar”

Câmara Federal
Projeto de lei 4203/2012

O nome de Francisco José do Nascimento poderá ser inscrito no livro dos heróis da pátria. A proposta é do deputado federal Danilo Forte (PMDB-CE).

Conhecido como “Chico da Matilde, o Dragão do Mar”, Nascimento é considerado o maior herói popular da libertação dos escravos no Ceará.

“Chico liderou os jangadeiros para não embarcarem ou desembarcarem mais negros escravizados no litoral cearense”, lembra o deputado.

“Com o porto de Fortaleza fechado ao tráfico de escravos para as outras províncias, os donos de escravos eram forçados a libertá-los na impossibilidade de sustentá-los”.

A íntegra do projeto de lei 4203/2012 – apresentado em 11 de julho – está disponível no site da Câmara Federal.

HERÓI POR LEI: Bárbara Pereira de Alencar

Câmara Federal
Projeto de lei 4202/2012

O deputado federal Danilo Forte (PMDB-CE) propõe que o nome de Bárbara Pereira de Alencar seja inscrito no livro de heróis da pátria.

“Ela participou ativamente de movimentos revoltosos no nordeste do país, como a Revolução Pernambucana (1817) e a Confederação do Equador (1824), sendo considerada a primeira prisioneira política do Brasil”, justifica o deputado.

“Dona Bárbara de Alencar faleceu em 28 de agosto de 1832, aos 72 anos, sem ver a tão sonhada proclamação da República. Nesse mesmo ano, seu filho José Martiniano Pereira de Alencar, pai do futuro escritor José de Alencar, tornou-se senador”.

A íntegra do projeto de lei 4202/2012 – apresentado em 11 de julho – está disponível no site da Câmara Federal.