EPÍTETO POR LEI: Santa Isabel, capital nacional dos quadrinhos

Câmara Federal
Projeto de lei 7519/2014

Motivada em preservar o patrimônio cultural criado pelos gibis, a cidade de Santa Isabel, no interior de São Paulo, poderá passar a ser conhecida como a Capital Nacional dos Quadrinhos, como se vê em uma proposta de declaração elaborada pela deputada federal Aline Corrêa (PP-SP).

O município paulista tomou a iniciativa de resguardar a memória dos quadrinhos por causa de Mauricio de Sousa, que nasceu em Santa Isabel no ano de 1935. Em razão do criador da “Turma da Mônica”, a parlamentar explica o motivo de atribuir o epíteto à cidade. “Todo o potencial turístico do município será ressaltado com a aprovação deste projeto de lei, que faz justa homenagem ao ‘pai das histórias em quadrinhos’, Mauricio de Sousa”.

Foto: http://pipocaenanquim.com.br

No texto, Aline exalta características da obra de Mauricio. “Hoje, entre quadrinhos e tiras de jornais, as criações do autor, que já teve 1 bilhão de revistas publicadas, chegam a cerca de 50 países. Os quadrinhos se juntam a livros ilustrados, revistas de atividades, álbuns de figurinhas, CD-ROMs, livros tridimensionais e livros em braile”, apresenta a deputada. “Mais de 100 indústrias nacionais e internacionais são licenciadas para produzir quase 2,5 mil itens com os personagens de Mauricio de Sousa, entre jogos, brinquedos, roupas, calçados, decoração, papelaria, material escolar, alimentação, vídeos e DVDs, revistas e livros”.

Para a parlamentar, a proposta ainda irá “preservar esse rico patrimônio cultural do estado de São Paulo”.

A íntegra do projeto de lei 7519/2014 – apresentado em 7 de maio – está disponível no site da Câmara Federal.

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EPÍTETO POR LEI: Farroupilha (RS), capital nacional da uva moscatel

Câmara Federal
Projeto de lei 5602/2013

A cidade gaúcha de Farroupilha pode ganhar o epíteto de capital nacional de uva moscatel por ser sua maior produtora.

Na justificativa, o deputado federal Henrique Fontana (PT-RS) aponta que o município é responsável por praticamente metade da área produtora de moscatel no estado gaúcho, segundo o Cadastro Vitícola do Rio Grande do Sul.

Foto: http://www.fenakiwi.com.br

Farroupilha ainda realiza festivais sobre esse gênero de uva. O Festival do Moscatel, por exemplo, tem público aproximado de 2 mil visitantes.

A íntegra do projeto de lei 5602/2013 – apresentado em 17 de maio – está disponível no site da Câmara Federal.

EPÍTETO POR LEI: Três Lagoas (MS), capital mundial da celulose

Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul
Projeto de lei 25/2013

A 339 quilômetros da capital do estado, Campo Grande, o município de Três Lagoas poderá ser conhecido como a “capital mundial da celulose”.

O epíteto é proposto pelo deputado estadual Eduardo Rocha (PMDB-MS).

Indústria de celulose em Três Lagoas (MS). Foto: http://www.fibria.com.br

Para ele, “o projeto faz-se necessário, uma vez que essa é a cidade que mais cresce na região, com vocação para o progresso e logística adequada”.

Baseado em projeções, o deputado aponta que Três Lagoas vai produzir mais de 4,3 milhões de toneladas de celulose a partir de 2014. “É a maior produção individual de um município no mundo”, comenta.

Prover o epíteto à cidade, segundo Rocha, “enaltece a produção de celulose da região, bem como a todo estado do Mato Grosso do Sul, dando-lhes visibilidade mundial”.

A íntegra do projeto de lei 25/2013 – apresentado em 28 de fevereiro – está disponível no site da Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul.

EPÍTETO POR LEI: Dois Córregos (SP), capital da poesia

Assembleia Legislativa de São Paulo
Projeto de lei 31/2013

O deputado estadual José Bittencourt (PSD-SP) quer tornar a cidade de Dois Córregos, a 221 quilômetros da capital paulista, conhecida como a “capital da poesia”.

Bittencourt explica que um projeto social motivou a proposta. “Os versos estão em escolas, muros, sorveterias e até nas igrejas”.

Foto: http://upload.wikimedia.org/

Pela justificativa do deputado, há uma relação entre esses versos e o instituto Usina de Sonhos. Este, junto com a prefeitura, é o responsável pelo “Encontro Internacional de Poesia“.

“[O evento] quebrou a rotina na cidade e convidou o povo a sair às ruas para cantar seus versos ou para ver e ouvir espetáculos de dança, declamação de poemas e muito mais”, comenta Bittencourt.

A íntegra do projeto de lei 31/2013 – apresentado em 8 de fevereiro – está disponível no site da Assembleia Legislativa de São Paulo.

EPÍTETO POR LEI: Itabaiana (SE), capital nacional do caminhão

Senado
Projeto de lei 10/2013

Para “promover a cidade, o caminhão e os caminhoneiros”, o senador Eduardo Amorim (PSC-SE) quer que Itabaiana – sua cidade natal – seja conhecida como a “capital nacional do caminhão”.

“Contando com uma posição estratégica, no que diz respeito ao transporte de cargas para a região do Nordeste, Itabaiana já se consagrou popularmente como capital nacional do caminhão, e possui o maior percentual de caminhão por pessoa do país: são quase 10 mil caminhões [circulando] em uma cidade que conta com 90 mil habitantes”, justifica Amorim.

“A presença de caminhões é tão forte em Itabaiana que influencia, inclusive, na arquitetura das casas dos moradores. Grande parte delas [tem] o pé-direito mais alto que o comum para que possa abrigar uma garagem proporcional a um caminhão”.

Foto: http://blogdocaminhoneiro.com/

A íntegra do projeto de lei 10/2013 – apresentado em 5 de fevereiro – está disponível no site do Senado.

EPÍTETO POR LEI, temporada 2013: São Martinho, capital dos embutidos no PR

Assembleia Legislativa do Paraná
Projeto de lei 3/2013

A primeira proposta de lei da Assembleia paranaense também é o primeiro projeto de lei da seção “Epíteto Por Lei” em 2013.

O deputado estadual Tercílio Turini (PPS-PR) sugere que o distrito de São Martinho – na cidade de Rolândia – seja considerado a capital paranaense dos embutidos.

Foto: http://www.net10.com.br/

“Trata-se de uma reivindicação da própria população, uma vez que o distrito ficou famoso pela fabricação de linguiça, salame, presunto, queijo de porco, chouriço e salsicha, todos artesanais e de altíssima qualidade e higiene”, justifica Turini.

No texto, o deputado coloca que o epíteto poderá ajudar São Martinho a captar recursos e investimentos para a fabricação de embutidos.

A íntegra do do projeto de lei 3/2013 – apresentado em 5 de fevereiro – está disponível no site da Assembleia Legislativa do Paraná.

EPÍTETO POR LEI: Alcinópolis (MS), capital estadual da arte rupestre

Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul
Projeto de lei 175/2012

“De acordo com o estudo dos pesquisadores da Universidade Federal da Grande Dourados, o município de Alcinópolis detém o maior conjuntos de sítios arqueológicos com arte rupestre em Mato Grosso do Sul”, começa a justificativa o deputado estadual Junior Mochi (PMDB-MS).

Ele propõe que a cidade ganhe o epíteto de “capital estadual da arte rupestre”.

“A pesquisa da universidade embasou o pedido para o município obter o reconhecimento junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e virou o livro ‘Alcinópolis – pinturas e gravuras da pré-história de Mato Grosso do Sul'”.

Para Mochi, com a medida, o município agregará valores a sua cultura e a seu turismo para fomentar o desenvolvimento da região.

A íntegra do projeto de lei 175/2012 – apresentado em 28 de novembro – está disponível no site da Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul.

EPÍTETO POR LEI: Manacapuru (AM), capital nacional da malva

Câmara Federal
Projeto de lei 4739/2012

Localizada no Amazonas, a cidade de Manacapuru poderá ser considerada a capital nacional da malva. A proposta é do deputado federal Carlos Souza (PSD-AM).

“O município é o maior produtor nacional de malva, respondendo por 42% da produção nacional de fibras dessa planta, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)”, justifica.

“A cultura representa a única fonte de renda para um significativo número de pequenos produtores rurais ribeirinhos, que empregam técnicas rudimentares de cultivo, sem o uso de fertilizantes ou defensivos agrícolas”.

“E elas são crescentemente valorizadas pelo mercado em razão de serem ambientalmente sustentáveis, já que as lavouras desenvolvem-se à beira dos rios, aproveitando o húmus deixado no solo durante o período das cheias”.

A íntegra do projeto de lei 4739/2012 – apresentado em 20 de novembro – está disponível no site da Câmara Federal.

EPÍTETO POR LEI: Limeira (SP), capital nacional da joia folheada

Câmara Federal
Projeto de lei 4647/2012

Localizado no interior paulista, o município de Limeira poderá ser considerado a capital nacional da joia folheada.

A proposta é da deputada federal Aline Côrrea (PP-SP).

“Desde 1938, Limeira é conhecida por seus excelentes ourives, e, a partir da década de 1980, iniciou um processo de deslocamento da experiência desses profissionais para o ramo de joias folheadas”, justifica a deputada.

“Com isso, o município passou a ocupar o posto de maior fabricante de bijuteria bruta do país. A cidade possui mais de 500 empresas produtoras de joias, folheados e bijuterias, sendo 239 micro,121 pequenas e 40 médias”.

A íntegra do projeto de lei 4647/2012 – apresentado em 31 de outubro – está disponível no site da Câmara Federal.

EPÍTETO POR LEI: Americana, capital nacional da moda

Câmara Federal
Projeto de lei 4319/2012

A cidade de Americana, no interior de São Paulo, poderá ser conhecida como a capital nacional da moda. A proposta é da deputada federal Aline Côrrea (PP-SP).

“O município possui destaque no cenário nacional visto que, há décadas é um dos principais pólos de produção de tecidos planos de fibras artificiais e sintéticas da América Latina”, justifica a deputada.

“Para se ter uma ideia, Americana conta hoje com cerca de 430 indústrias têxteis, além de diversos produtores de matéria-prima e centenas de confecções”, complementa.

“Entendemos que por meio da concessão do título, poderão criar-se condições ainda mais favoráveis em termos de divulgação, propiciando o aumento da produção que, consequentemente, fará fortalecer o desenvolvimento dessa atividade e incrementará a geração de empregos, oportunidades e de renda para a comunidade local”.

A íntegra do projeto de lei 4319/2012 – apresentado em 21 de agosto – está disponível no site da Câmara Federal.