DEBATE: Proibição de lanche com brinde no RJ

Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro
Projeto de lei 2291/2013

A leitora Viviane Silva (@Vikibela28) deu sua opinião sobre o projeto de lei do deputado estadual Armando José (PSB-RJ). Ele pede a proibição de brindes na compra de lanches nos estabelecimentos do Rio de Janeiro.

Viviane acredita que “bem verdade, muitas crianças só querem determinado lanches por conta dos brinquedos”. “Mas cabe aos pais comprar ou não”, analisa.

Você pode participar desse debate ao longo da semana aqui no “Leis em Projeto” (@leisemprojeto).

Aproveite, e leia o texto sobre  o projeto do deputado fluminense.

Não deixe de participar dos nossos próximos debates.

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DEBATE: Carregador universal para celulares

Câmara Federal
Projeto de lei 5758/2013

Nesta terça, o debate do “Leis em Projeto” é sobre um projeto de lei da deputada federal Sueli Vidigal (PDT-ES). Ela propõe que um mesmo tipo de carregador sirva para todos os celulares fabricados no país.

Durante o final de semana, pedimos a opinião de nossos leitores. Acompanhe os pontos de vista:

@mmdrbrasil
“Seria muito bom! Acabava essa confusão de tantos modelos e formas diferentes. Padrão USB-mini pra todo mundo”.

@Ricazinha
“falta de ter o que fazer!!!! Vai propor algo útil”.

@GQKubrusly
“irrelevante diante dos acontecimentos recentes. revela a impermeabilidade dos propositores às demandas do país…”.

@julyanamoraess
“Acho uma ótima ideia! Economia que seja no bolso do consumidor sempre é bem vinda”.

Participe de nossos próximos debates pelo @leisemprojeto.

DEBATE: Ponto facultativo em dias de jogos da Copa em Curitiba

Câmara Municipal de Curitiba
Projeto de lei 225/2013

O vereador Jorge Bernardi (PDT-PR) propôs que a cidade de Curitiba tenha ponto facultativo nas datas em que sediar jogos da Copa do Mundo. O “Leis em Projeto” pediu a opinião de nossos leitores sobre o assunto.

https://i2.wp.com/www.arcoweb.com.br/arquitetura/fotos/835/ft2.jpg

Projeção da área interna da Arena da Baixada, sede de Curitiba – Imagem: http://www.arcoweb.com.br

Acompanhe os pontos de vista:

@Netcina
“A proposta é válida. Deve ser adotada em todos os jogos da seleção brasileira, semi-finais e final”.

@claudiogrecco
“Absurdo!! O País parar por ponto facultativo(Copa do Mundo).. isso não existe!”.

@Vikibela28
“acho desnecessário, já que o foco estará em outros Estados…”.

@jmsolano
“geralmente é assim em todo o país”.

@Sakamori12
“Em todos os jogos, deveria liberar meio perído. País parar 10 dias é sacanagem!”.

Participe dos próximos debates pelo @leisemprojeto.

DEBATE: Energético proibido para menores

Assembleia Legislativa de São Paulo
Projeto de lei 322/2013

Nesta semana, o “Leis em Projeto” colocou em discussão entre seus leitores o projeto de lei do deputado estadual Alex Manente (PPS-SP) sobre a proibição do consumo de bebidas energéticas por menores de idade de São Paulo.

Acompanhe as opiniões:

@Tatielle_Castro
“concordo! Porém precisa intensificar fiscalização até em supermercados e padarias….”.

@elianete_vieira
“os pais já deveriam ter proibido antes”.

@gabrielateteu
“Acho q precisam arrumar um jeito de colocar as leis q já existem em pratica. Senão, será apenas mais uma p/ nada”.

@WalterFeldman
“Pedi uma avaliação do Ronaldo Laranjeira, maior especialista , para encaminharmos melhor. Em principio é cedo para proibir!”.

Participe dos nossos debates pelo @leisemprojeto.

DEBATE: Prisão para quem dirigir embriagado

Câmara Federal
Projeto de lei 5568/2013

O “Leis em Projeto” apresentou, há alguns dias, a proposta, da deputada federal Keiko Ota (PSB-SP), que pede a detenção – com pena inicial de 1 ano – para quem for flagrado sob efeito de álcool na direção de veículos.

Durante a semana, pedimos a participamos de nossos leitores para saber a opinião deles sobre a proposição.

Acompanhe os comentários:

@abraaocavalc
“Lutemos pela votação célere no Congresso. Aprovado, seria uma Lei contemporânea e necessária. Chega de mortes e de impunidade”.

@Cidatkm
“Tem msm eh q ser preso!!”.

@freitas_blessed
“Espero que ‘saia’ do papel e passe a valer à pena”.

@cynthiamsmaciel
“pelo que entendi, o projeto prevê um pouco mais de rigidez, porque a conduta já é tipificada como crime”.

Participe de nossos debates pelo @leisemprojeto.

DEBATE: Permissão para adolescentes dirigirem veículos aos 16 anos

Câmara Federal
Projeto de lei 5472/2013

Além da maioridade penal, um outro tema que atinge os adolescentes pode entrar em discussão na Câmara Federal com o projeto de lei do deputado federal Raul Lima (PSD-RR).

Como o “Leis em Projeto” mostrou há alguns dias, ele sugere que, aos 16 anos, o jovem já tenha permissão para dirigir.

Durante a semana, pedimos que nossos leitores comentassem a proposta.

Veja as opiniões:

@marceloaf1978
“se a maioridade penal também cair para 16 anos, eu concordo com todos os direitos aos 16 anos. Até para ver filmes adultos”.

@DENISE_LM
“dirigir pode,votar pode; Ser preso não!!! #absurdo”.

@valquiriamauro
“Sou a favor que dirijam, que sejam presos comuns quando cometerem um crime.etc etc etc”.

@emiliodn
“não concordo, pois não são considerados maiores de idade; mesmo assim as estatísticas aumentariam com relação a acidentes”.

@alexbastosp
“Até pela realidade que o Brasil vive, acho que não seria o momento; a cultura de hoje não passa confiança de Jovens Responsáveis”

Participe dos próximos debates pelo @leisemprojeto.

DEBATE: Proibição de jogar lixo na rua em São Paulo

Assembleia Legislativa de São Paulo
Projeto de lei 215/2013

Hoje, o “Leis em Projeto” apresenta as opiniões de nossos leitores sobre uma proposta que proíbe os paulistas de jogarem lixo em vias públicas.

A proposição, inclusive, prevê a aplicação de multa.

Acompanhe os comentários:

@zeluisbarbosa
“Projeto Inócuo! A sociedade bem educada independe de leis para proibir que se jogue lixo na rua! Falta educação para o povo”.

@DanyloArrais
“Essa questão é mais cultural do que propriamente legislativa. Um projeto bom, mas, não como está imposto. As grandes cidades na maioria das vezes não disponibilizam lugares adequados para jogar o lixo. Deveria ter um Disk lixo. A população já paga tanto imposto, dar a ele mais esse ônus seria desrazoável”.

@schmitt_rosana
“DO JEITO QUE ESTÁ A HUMANIDADE_SEM BONS MODOS_TEM QUE FAZER LEIS E ESTATUTO DE MORAL E CÍVICA.LIXO É NA LIXEIRA!”.

@MarceloCorrea0
“caramba! Hoje mesmo trouxe uma latinha de coca cola na bolsa depois da minha aula de dança!!!!!! Faxina já!”.

@PauloCerri
“Nao me parece matéria q se resolva por Lei….ja existem varias desse tipo….e materia de educação e campanhas educativas”.

@xandinhamc
“A idéia da multa atende interesses do governo, mas ao Estado interessa e muito, cidadãos conscientes da regra básica: ‘Lugar de lixo é no lixo!’. Passa da hora de termos ações neste sentido; aqui na minha cidade de Goiânia, em Goiás, os espaços públicos são sujos, nossas ruas estão imundas, com bueiros entupidos. Precisamos de educação de berço e de educação patrimonial. Uma vereadora apresentou projeto semelhante, no sentido da multa. Ação muito oportuna, importantíssima. Sugiro meu Projeto Andorinhas (que escrevi e ofereço há uma década), para o start na fundamentação das idéias. Lixo no chão é muita pobreza!!!”.

@fortes_andre
“muitos municipios já proibem pelo codigo de postura municipal. Mas ninguem respeita nem Governos nem população. Multa neles!”.

@vladimirmdl
“@fortes_andre Infelizmente a população não tem o devido cuidado, quando se trata do descarte do lixo”.

@geoxsantos
“Acho que essa Lei deveria ser Federal, mas infelizmente nem todos os municípios têm uma coleta de lixo apropriada”.

Veja qual é o debate do momento em nosso endereço no Twitter, @leisemprojeto, e participe.