DEBATE: Proibição de lanche com brinde no RJ

Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro
Projeto de lei 2291/2013

A leitora Viviane Silva (@Vikibela28) deu sua opinião sobre o projeto de lei do deputado estadual Armando José (PSB-RJ). Ele pede a proibição de brindes na compra de lanches nos estabelecimentos do Rio de Janeiro.

Viviane acredita que “bem verdade, muitas crianças só querem determinado lanches por conta dos brinquedos”. “Mas cabe aos pais comprar ou não”, analisa.

Você pode participar desse debate ao longo da semana aqui no “Leis em Projeto” (@leisemprojeto).

Aproveite, e leia o texto sobre  o projeto do deputado fluminense.

Não deixe de participar dos nossos próximos debates.

DEBATE: Carregador universal para celulares

Câmara Federal
Projeto de lei 5758/2013

Nesta terça, o debate do “Leis em Projeto” é sobre um projeto de lei da deputada federal Sueli Vidigal (PDT-ES). Ela propõe que um mesmo tipo de carregador sirva para todos os celulares fabricados no país.

Durante o final de semana, pedimos a opinião de nossos leitores. Acompanhe os pontos de vista:

@mmdrbrasil
“Seria muito bom! Acabava essa confusão de tantos modelos e formas diferentes. Padrão USB-mini pra todo mundo”.

@Ricazinha
“falta de ter o que fazer!!!! Vai propor algo útil”.

@GQKubrusly
“irrelevante diante dos acontecimentos recentes. revela a impermeabilidade dos propositores às demandas do país…”.

@julyanamoraess
“Acho uma ótima ideia! Economia que seja no bolso do consumidor sempre é bem vinda”.

Participe de nossos próximos debates pelo @leisemprojeto.

DEBATE: Ponto facultativo em dias de jogos da Copa em Curitiba

Câmara Municipal de Curitiba
Projeto de lei 225/2013

O vereador Jorge Bernardi (PDT-PR) propôs que a cidade de Curitiba tenha ponto facultativo nas datas em que sediar jogos da Copa do Mundo. O “Leis em Projeto” pediu a opinião de nossos leitores sobre o assunto.

https://i2.wp.com/www.arcoweb.com.br/arquitetura/fotos/835/ft2.jpg

Projeção da área interna da Arena da Baixada, sede de Curitiba – Imagem: http://www.arcoweb.com.br

Acompanhe os pontos de vista:

@Netcina
“A proposta é válida. Deve ser adotada em todos os jogos da seleção brasileira, semi-finais e final”.

@claudiogrecco
“Absurdo!! O País parar por ponto facultativo(Copa do Mundo).. isso não existe!”.

@Vikibela28
“acho desnecessário, já que o foco estará em outros Estados…”.

@jmsolano
“geralmente é assim em todo o país”.

@Sakamori12
“Em todos os jogos, deveria liberar meio perído. País parar 10 dias é sacanagem!”.

Participe dos próximos debates pelo @leisemprojeto.

DEBATE: Energético proibido para menores

Assembleia Legislativa de São Paulo
Projeto de lei 322/2013

Nesta semana, o “Leis em Projeto” colocou em discussão entre seus leitores o projeto de lei do deputado estadual Alex Manente (PPS-SP) sobre a proibição do consumo de bebidas energéticas por menores de idade de São Paulo.

Acompanhe as opiniões:

@Tatielle_Castro
“concordo! Porém precisa intensificar fiscalização até em supermercados e padarias….”.

@elianete_vieira
“os pais já deveriam ter proibido antes”.

@gabrielateteu
“Acho q precisam arrumar um jeito de colocar as leis q já existem em pratica. Senão, será apenas mais uma p/ nada”.

@WalterFeldman
“Pedi uma avaliação do Ronaldo Laranjeira, maior especialista , para encaminharmos melhor. Em principio é cedo para proibir!”.

Participe dos nossos debates pelo @leisemprojeto.

DEBATE: Prisão para quem dirigir embriagado

Câmara Federal
Projeto de lei 5568/2013

O “Leis em Projeto” apresentou, há alguns dias, a proposta, da deputada federal Keiko Ota (PSB-SP), que pede a detenção – com pena inicial de 1 ano – para quem for flagrado sob efeito de álcool na direção de veículos.

Durante a semana, pedimos a participamos de nossos leitores para saber a opinião deles sobre a proposição.

Acompanhe os comentários:

@abraaocavalc
“Lutemos pela votação célere no Congresso. Aprovado, seria uma Lei contemporânea e necessária. Chega de mortes e de impunidade”.

@Cidatkm
“Tem msm eh q ser preso!!”.

@freitas_blessed
“Espero que ‘saia’ do papel e passe a valer à pena”.

@cynthiamsmaciel
“pelo que entendi, o projeto prevê um pouco mais de rigidez, porque a conduta já é tipificada como crime”.

Participe de nossos debates pelo @leisemprojeto.

DEBATE: Permissão para adolescentes dirigirem veículos aos 16 anos

Câmara Federal
Projeto de lei 5472/2013

Além da maioridade penal, um outro tema que atinge os adolescentes pode entrar em discussão na Câmara Federal com o projeto de lei do deputado federal Raul Lima (PSD-RR).

Como o “Leis em Projeto” mostrou há alguns dias, ele sugere que, aos 16 anos, o jovem já tenha permissão para dirigir.

Durante a semana, pedimos que nossos leitores comentassem a proposta.

Veja as opiniões:

@marceloaf1978
“se a maioridade penal também cair para 16 anos, eu concordo com todos os direitos aos 16 anos. Até para ver filmes adultos”.

@DENISE_LM
“dirigir pode,votar pode; Ser preso não!!! #absurdo”.

@valquiriamauro
“Sou a favor que dirijam, que sejam presos comuns quando cometerem um crime.etc etc etc”.

@emiliodn
“não concordo, pois não são considerados maiores de idade; mesmo assim as estatísticas aumentariam com relação a acidentes”.

@alexbastosp
“Até pela realidade que o Brasil vive, acho que não seria o momento; a cultura de hoje não passa confiança de Jovens Responsáveis”

Participe dos próximos debates pelo @leisemprojeto.

DEBATE: Proibição de jogar lixo na rua em São Paulo

Assembleia Legislativa de São Paulo
Projeto de lei 215/2013

Hoje, o “Leis em Projeto” apresenta as opiniões de nossos leitores sobre uma proposta que proíbe os paulistas de jogarem lixo em vias públicas.

A proposição, inclusive, prevê a aplicação de multa.

Acompanhe os comentários:

@zeluisbarbosa
“Projeto Inócuo! A sociedade bem educada independe de leis para proibir que se jogue lixo na rua! Falta educação para o povo”.

@DanyloArrais
“Essa questão é mais cultural do que propriamente legislativa. Um projeto bom, mas, não como está imposto. As grandes cidades na maioria das vezes não disponibilizam lugares adequados para jogar o lixo. Deveria ter um Disk lixo. A população já paga tanto imposto, dar a ele mais esse ônus seria desrazoável”.

@schmitt_rosana
“DO JEITO QUE ESTÁ A HUMANIDADE_SEM BONS MODOS_TEM QUE FAZER LEIS E ESTATUTO DE MORAL E CÍVICA.LIXO É NA LIXEIRA!”.

@MarceloCorrea0
“caramba! Hoje mesmo trouxe uma latinha de coca cola na bolsa depois da minha aula de dança!!!!!! Faxina já!”.

@PauloCerri
“Nao me parece matéria q se resolva por Lei….ja existem varias desse tipo….e materia de educação e campanhas educativas”.

@xandinhamc
“A idéia da multa atende interesses do governo, mas ao Estado interessa e muito, cidadãos conscientes da regra básica: ‘Lugar de lixo é no lixo!’. Passa da hora de termos ações neste sentido; aqui na minha cidade de Goiânia, em Goiás, os espaços públicos são sujos, nossas ruas estão imundas, com bueiros entupidos. Precisamos de educação de berço e de educação patrimonial. Uma vereadora apresentou projeto semelhante, no sentido da multa. Ação muito oportuna, importantíssima. Sugiro meu Projeto Andorinhas (que escrevi e ofereço há uma década), para o start na fundamentação das idéias. Lixo no chão é muita pobreza!!!”.

@fortes_andre
“muitos municipios já proibem pelo codigo de postura municipal. Mas ninguem respeita nem Governos nem população. Multa neles!”.

@vladimirmdl
“@fortes_andre Infelizmente a população não tem o devido cuidado, quando se trata do descarte do lixo”.

@geoxsantos
“Acho que essa Lei deveria ser Federal, mas infelizmente nem todos os municípios têm uma coleta de lixo apropriada”.

Veja qual é o debate do momento em nosso endereço no Twitter, @leisemprojeto, e participe.

DEBATE: Projeto quer garantir desejo da pessoa de doar órgãos

Câmara Federal
Projeto de lei 5371/2013

Nesta semana, o “Leis em Projeto” pediu a análise de seus leitores sobre o projeto de lei que busca assegurar o cumprimento da vontade de uma pessoa doar seus órgãos quando falecer.

Atualmente, mesmo a pessoa autorizando o uso de seus órgãos para transplante, sua família pode barrar o processo.

Acompanhe as opiniões:

@MariaCarbwel
“Com ou sem projeto essa, é uma questão de humanidade… por isso quem é doador Parabéns salvar uma vida é maravilhoso”.

@crisdbrunet
“A deputada disse tudo ‘honrar o desejo do doador’. Sou completamente a favor da doação de órgãos e da lei proposta”.

@CEVelozo
“Acho louvável, pois tem que prevalecer o direito de decisão sobre o destino de seus próprios órgãos!”.

@AcelinoJR
“este projeto visa garantir o direito daquele que em vida teve o desejo de dor seus órgãos para outro ser. Sou favorável”.

@DESSAsmartins
“eu acho q cada um tem o direito de saber o q quer da vida, principalmente quando é para a felicidade do proximo”.

No espaço de comentários do texto na página do “Leis em Projeto”, a leitora Kátia Valência Madureira fez sua análise. Veja:

“Muito bom o projeto de lei da deputada. Já são poucas as pessoas que espontaneamente se candidatam a doadores de órgãos no Brasil e, com tanta gente querendo e precisando de viver, não acho justo que a família do doador possa interferir em seu direito de escolha, manifestado ainda em vida, após a sua morte. Sendo aprovado o projeto de lei, acredito que a fila de espera para transplantes tenderá a reduzir”.

Você também pode acompanhar os debates pelo nosso endereço no Twitter: @leisemprojeto.

Dê a sua opinião e participe da discussão sobre projetos que poderão influenciar o nosso cotidiano.

DEBATE: Máscara para pacientes e visitantes em hospitais públicos do Rio

Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Projeto de lei 111/2013

Nos últimos dias, o “Leis em Projeto” pediu a opinião de seus leitores sobre um projeto de lei que obrigaria os hospitais públicos do Rio de Janeiro a fornecerem máscaras para pacientes e visitantes.

Veja os comentários:

@DannyMemoria
“Talvez seja até mesmo necessário, porém creio que a [brilhante] idéia iria, infelizmente, esbarrar na falta de recursos”.

@joaopaulom
“Ideia parece muito boa. Mas…”.

@verapa
“tudo que ajuda prevenir a sáude vale a pena..leis e projetos variam em cada estado..depende de uma boa análise”.

@annennascimento
“Acho ótimo, assim o risco de contaminação cairá”.

@LisianeMoretto
“Ainda não tenho conhecimento do projeto mas 1ª impressão que passa é uma tentativa de camuflar a falta de estrutura e limpeza”.

@noemiafraga
“acho válido para diminuir infecções hospitalares”.

@gabicmalves
“acredito que a intenção é boa, porém existem outras prioridades, o dinheiro gasto com produto descartável seria muito alto. é de se pensar, ainda mais em um país onde pessoas morrem esperando atendimento… mas confesso que me sentiria um pouco mais confortavel e segura ao entrar em um hospital…”.

E a leitora Denise Teixeira fez seu comentário na própria página sobre o projeto no site do “Leis em Projeto”. Acompanhe:

“Além das máscaras para proteger, acho que deveriam ter uma bancada com produtos higiênicos, com álcool em gel e lenços de papel. Com isso os riscos de passarem bactérias para os pacientes quando adentrarem ao hospital será uma porcentagem bem menor e também estariam se protegendo de qualquer doença. Usando esses produtos na chegada para proteção dos pacientes como também para a própria proteção e na saída para ter certeza de que não terá problemas com algo relacionado a bactéria hospitalar. Isso é o que acho. Proteção sempre é bem vinda, ainda mais em lugares públicos”.

Maria Helena, também leitora do “Leis”, enviou mais um ponto de vista sobre o tema em discussão.

“Penso que antes de mais nada deveríamos ter estes hospitais e médicos,que atendessem a população dignamente!Depois pensamos nestas máscaras!”

Participe, na semana que vem, de mais um debate sobre os projetos de lei do Legislativo brasileiro.

Aproveite e siga o @leisemprojeto.

DEBATE: Venda de cigarro apenas em tabacarias

Câmara Federal
Projeto de lei 5292/2013

Esta semana, os leitores do “Leis em Projeto” deram sua opinião sobre o projeto que permite o comércio de cigarro somente em tabacarias.

Acompanhe as opiniões:

@Ricazinha
“Na minha opinião, isso não muda nada, pode até piorar. Sempre se acha um jeito para Clandestinidade”.

@julyannamoraess
“Acharia ótimo se ela realmente entrasse em vigor. Mas no geral não nos acrescentaria em nada! A venda ainda será permitida”.

@cicerorufino
“É droga mortal,tem q ter meios de abandono do vicio, tratamento etc, dificultar o acesso não adianta nada, encarecer não…”.

@LucajoveLuiz
“a meu ver e indiferente”.

@brunocidadao
“Seria uma grande iniciativa, protegendo nossas crianças”.

@Eu_ niseteixeira
“Deveria ser proibido a venda de cigarros em qualquer lugar”.

Participe dos próximos debates pelo @leisemprojeto.