“Congresso perdeu capacidade de ser caixa de ressonância”, diz FHC

Congresso Nacional
Análise

No último domingo, em entrevista ao “Canal Livre”, da TV Bandeirantes, o ex-presidente da República e sociólogo Fernando Henrique Cardoso afirmou que a agenda nacional ficou fechada no Palácio Planalto.

“E o Congresso foi perdendo a capacidade que tinha de ser caixa de ressonância do debate público”, analisou FHC, que classificou a situação como lamentável.

A observação do ex-presidente tem relação com o que é apresentado diariamente pelo “Leis em Projeto”. Em nossos debates, alguns dos leitores criticam a inutilidade de algumas propostas elaboradas por nossos parlamentares. Não é raro, também, verificar uma falta de identificação com elas.

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Foto: Reprodução/TV Bandeirantes

Por causa disso, o brasileiro, hoje, não estaria enxergando um trabalho político feito pelo Legislativo, na visão de FHC.  “O poder que a população sente no Brasil é só do Executivo. E, geralmente, sente apenas como consequência de decisão”, aponta.

Como sociólogo, Cardoso acredita que o país vive uma democracia de cidadania restrita, na qual os interesses do representante político é de agradar os grupos que o ajudaram a eleger-se e não o cidadão que lhe deu o voto.

O “Leis em Projeto” decidiu publicar essa parte da entrevista do ex-presidente à TV Bandeirantes como forma de criar um debate em torno dessas ideias, que podem ser analisadas diariamente aqui.

Você acredita que o Legislativo não é mais uma “caixa de ressonância do debate público”, com pensa FHC? Ou ainda se vê com representação no Senado e na Câmara? O espaço para análises está aberto.

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ANÁLISE: Anatel já determinou queda de 57% nas chamadas entre operadoras

Câmara Federal
Projeto de lei 5168/2013

Agora há pouco, o “Leis em Projeto” mostrou a proposta do deputado federal João Arruda (PMDB-PR) determinando a equiparação nos custos de ligações entre operadoras diferentes de telefonia móvel.

Em novembro passado, cinco meses antes da proposição, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou um projeto de redução escalonada dos preços na “tarifa de conexão entre as chamadas”, a VU-M.

De R$ 0,37 o minuto no ano passado, ela passa para R$ 0,33 agora. Chega a R$ 0,25 em 2014, e para nos R$ 0,16 no ano seguinte. A trajetória representa um desconto final de 57%.

Essa medida faz parte do Plano Geral de Metas de Competição (PGMC), da Anatel.

Queda em 2012
Segundo a Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil), o preço-médio do minuto para ligações na telefonia móvel ficou menor em 2012.

Em 2011, ele era de R$ 0,21 e, no ano passado, chegou a R$ 0,17, representando uma queda de 18%.

A diferença entre os R$ 0,42 do VU-M e do preço-médio é justamente se a chamada é feita para celulares da mesma operadora ou de empresas concorrentes.

Ponto de vista
Apesar da queda no custo da ligação, a proposta do deputado ainda é válida.

Afinal, mesmo com o PGMC, uma operadora pode continuar cobrando menos por ligações entre celulares dela, e mais para aparelhos de outras companhias, que é o principal ponto levantado por Arruda.

Celular por brasileiro
Pelos dados da Telebrasil, atualmente, o Brasil possui 262 milhões de celulares. Considerando o último censo, de 2010, são 191 milhões de brasileiros, deixando cada um deles com 1,4 celular, em média.

Nathan Lopes