COMEMORAÇÃO POR LEI: Dia do Orgulho Heterossexual, no RJ

Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro
Projeto de lei 3254/2014

O terceiro domingo do mês de dezembro (às vésperas das festas de fim de ano) poderá se tornar o Dia do Orgulho Heterossexual no estado do Rio de Janeiro. A proposta, que contém essa única frase, é do deputado estadual Fabio Silva (PMDB-RJ).

Na justificativa, ele diz que o projeto tem o “escopo resguardar direitos e garantias aos heterossexuais de se manifestarem sem que sofram qualquer tipo de discriminação”.

“Num momento em que se discute em muito o direito de minorias, não podemos deixar pessoas comuns desguarnecidas, discriminadas, apenas por terem orgulho de serem heterossexuais”, argumenta o parlamentar.

Silva diz que a proposição não é preconceituosa. “Qualquer cidadão de bom senso se coloca contra qualquer tipo de preconceito, seja ele racial, religioso, político, filosófico … O que não podemos é combater preconceito criando ainda mais discórdias entre pessoas dicotômicas”, pontua.

“Assim, meu objetivo neste projeto é garantir as famílias o direito de se posicionarem a favor do heterossexualismo sem serem confundidos com reacionários”.

A íntegra do projeto de lei 3254/2014 – apresentado em 18 de novembro – está disponível no site da Assembleia Estadual do Rio de Janeiro.

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Vereadora quer tornar 7 de setembro o Dia da Independência em Cristo em SP

Câmara Municipal de São Paulo
Projeto de lei 443/2014

Para a capital paulista, o feriado de 7 de setembro poderá não mais significar apenas a lembrança da independência do Brasil, mas também ser o Dia da Independência em Cristo.

O desejo é da vereadora Noemi Nonato (PSB-SP), integrante da bancada evangélica.

“O evento, fundado em 2012 pela Igreja do Evangelho Pleno em Cristo, tem o intuito de ajudar socialmente famílias carentes com cestas básicas, como também retirar das ruas pessoas que necessitam de tratamento através de uma parceria com uma casa de recuperação e procurando estabelecer a paz e a harmonia que Cristo pode estabelecer”, justifica a parlamentar.

“Este evento tem o seu dia estabelecido em 7 de setembro acreditando-se que este dia traz para os participantes deste evento o período de um novo tempo, novas conquistas e libertação”, conclui.

A íntegra do projeto de lei 443/2014 – apresentado em 18 de setembro – está disponível no site da Câmara Municipal de São Paulo.

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COMEMORAÇÃO POR LEI: 20/10, Dia Nacional das Filhas de Jó

Câmara Federal
Projeto de lei 7878/2014

O Congresso Nacional poderá realizar uma sessão solene todo 20 de outubro em lembrança das Filhas de Jó se o projeto de lei do deputado federal Dr. Grilo (SD/MG) for aprovado. Ele propõe que a data seja o Dia Nacional das Filhas de Jó, uma ordem internacional criada, em 20 de outubro de 1920, na cidade de Omaha, nos Estados Unidos, com princípios
fraternais, filosóficos, iniciáticos, e filantrópicos destinados a jovens do sexo feminino até 20 anos de idade.

“Ela visa o aperfeiçoamento do caráter pelo desenvolvimento moral e espiritual encontrados nas Sagradas Escrituras, a lealdade para com a bandeira do seu país, o amor filial e o serviço à comunidade”, justifica o parlamentar.

“O principal objetivo da instituição é reunir moças para aperfeiçoamento do seu caráter, através do desenvolvimento moral e espiritual, encontrado nos ensinamentos que destacam reverência a Deus e às Sagradas Escrituras, lealdade com a bandeira do País e às coisas que ela representa e Amor para com os pais e familiares”, completa.

A íntegra do projeto de lei 7878/2014 – apresentado em 6 de agosto – está disponível no site da Câmara Federal.

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COMEMORAÇÃO POR LEI: 7 de julho, Dia Nacional do Funk

Câmara Federal
Projeto de lei 7880/2014

Todo 7 de julho poderá se tornar o Dia Nacional do Funk caso o projeto de lei do deputado federal Cândido Vaccarezza (PT-SP) seja aprovado.

Vaccarezza justifica a proposta: “O funk constitui-se, hoje, num dos movimentos culturais mais populares no Brasil, colocando em evidência, por meio da música e da dança, um modo de vida de parte significativa juventude brasileira, especialmente nas periferias das grandes cidades”.

A data para a comemoração foi escolhida tendo em vista o assassinato do MC Daleste, em Campinas, interior de São Paulo, no dia 7 de julho de 2013. O caso ainda é investigado. “Essa proposta conta com apoio de artistas, profissionais e fãs do funk, que legitimamente querem ter assegurados os seus direitos à produção, execução e veiculação da grande diversidade de canções que compõem seu verdadeiro tesouro musical”.

A íntegra do projeto de lei 7880/2014 – apresentado em 6 de agosto – está disponível no site da Câmara Federal.

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COMEMORAÇÃO POR LEI: Semana das Ginásticas, em julho, no Rio

Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Projeto de lei 341/2013

O vereador Eliseu Kessler (PSD-RJ) quer dedicar a segunda semana de julho às ginásticas. A proposta é torná-la a Semana das Ginásticas, no Rio de Janeiro.

Ele diz que o objetivo da proposta é fazer com que “as ginásticas, em todas as suas modalidades, promovam, de alguma sorte, o aumento dos praticantes e apreciadores para que, indiretamente, elas se desenvolvam em seu aspecto desportivo e em sua organização”.

A íntegra do projeto de lei 341/2013 – apresentado em 27 de junho – está disponível no site da Câmara Municipal do Rio de Janeiro.

COMEMORAÇÃO POR LEI: Semana dos Esportes Coletivos, no Rio

Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Projeto de lei 343/2013

Os últimos sete dias de julho poderão ser a Semana dos Esportes Coletivos. A proposta é do vereador carioca Eliseu Kessler (PSD-RJ).

Na justificativa, ele diz a medida “é uma ação importante para preservar a memória e a história da cidade”.

[O projeto] visa a incentivar ações, não só na semana escolhida, mas continuadamente, que divulguem os esportes coletivos e promovam, de alguma sorte, o aumento dos praticantes e apreciadores dessas modalidades para que, indiretamente, eles se desenvolvam em seu aspecto desportivo e em sua organização”.

A integra do projeto de lei 343/2013 – apresentado em 28 de junho – está disponível no site da Câmara Federal.

COMEMORAÇÃO POR LEI: Semana Nacional da Saúde Vascular, em agosto

Câmara Federal
Projeto de lei 5824/2013

Sete dias que englobarem a data de 17 de agosto poderão ser considerados, em cada ano, a Semana Nacional da Saúde Vascular. A proposta é do deputado federal Geraldo Resende (PMDB-MS).

Ele pretende que a ocasião tenha atividades educativas e de conscientização sobre a importância de se prevenir, controlar e diagnosticar as doenças vasculares na população.

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Exames ajudam a controlar saúde vascular – Foto: http://www.alo.com.br

“O que aqui se propõe são medidas possíveis de serem adotadas, mas que exigem uma tomada de consciência de toda a população, o que torna fundamental a instituição de uma semana específica para se tratar do tema com toda a população brasileira, informando-a e educando-a sobre os riscos de tais patologias e sobre a importância de se adotar medidas preventivas”, justifica.

As doenças a que ele se refere são varizes, tromboses, aneurismas, entre outras.

“Destinar uma semana, a cada ano, para informar e conscientizar a população e mesmo para realizar atividades de prevenção, com certeza será um excelente instrumento no combate às doenças vasculares; seus impactos serão altamente positivos”, acredita.

A íntegra do projeto de lei 5824/2013 – apresentado em 25 de junho – está disponível no site da Câmara Federal.

COMEMORAÇÃO POR LEI: 20/9, Dia Nacional do Desbravador

Câmara Federal
Projeto de lei 5783/2013

Se depender do deputado federal Marçal Filho (PMDB-MS), 20 de setembro poderá ser conhecido como o Dia Nacional do Desbravador. Ele apresentou um projeto de lei sobre o tema na Câmara.

Sem explicar a escolha da data, Marçal diz que a inspiração para a lei veio do “Clube dos Desbravadores”. Semelhante ao trabalho feito por escoteiros, o clube lida com educação cultural, social e religiosa de crianças e adolescentes situadas entre 10 anos e 15 anos de idade.

O grupo ainda tem outro objetivo: reunir os pais e filhos. “O objetivo desse envolvimento é corrigir a lacuna entre gerações, aproximando juvenis e adultos para que trabalhem e se divirtam juntos em um vínculo de experiência comum”.

No Brasil, segundo o deputado, existem 5.539 clubes de desbravadores, que contam com cerca de 150 mil participantes.

A íntegra do projeto de lei 5783 – apresentado em 18 de junho – está disponível no site da Câmara Federal.

COMEMORAÇÃO POR LEI: 25/7, Dia Nacional da Cultura e da Paz

Câmara Federal
Projeto de lei 5743/2013

A bandeira da paz poderá ser hasteada em prédios públicos ou privados ligados à promoção da paz em todo 25 de julho. A cena pode acontecer caso o projeto de lei do deputado federal Giovani Cherini (PDT-RS), que estabelece a data como Dia Nacional da Cultura e da Paz, seja aprovado.

Pelo texto, a ocasião poderá ter atividades culturais e homenagens a cidadãos e entidades que tenham colaborado com o tema.

Na justificativa, o deputado explica por que juntou os dois assuntos em uma comemoração só. “Pela Cultura, chegamos à Paz. A Cultura desenvolve o ser humano no seu todo e promove a Paz. Precisamos, hoje e sempre, trabalhar pela Cultura e pela Paz”.

Ele ainda diz que “sem Cultura não há verdade, unidade e Paz; sem Paz não há progresso”. “Se reunirmos todas as definições de Cultura chegaremos à beatitude ativa, ao altar do esclarecimento e à beleza construtiva”.

A escolha de 25 de julho deu-se por não ser uma data política ou religiosa, segundo Cherini. “Nessa mesma data se comemora o dia universal da tolerância, do amor e do perdão, tríade sobre a qual se sustentam todos e quaisquer projetos de Cultura e de Paz”.

A íntegra do projeto de lei 5743/2013 – apresentado em 11 de junho – está disponível no site da Câmara Federal.

COMEMORAÇÃO POR LEI: Dia Nacional do Tropeiro, em maio

Câmara Federal
Projeto de lei 5762/2013

O último domingo de maio poderá ser o Dia Nacional do Tropeiro se depender da deputada federal Iara Bernardi (PT-SP).

Na justificativa, a parlamentear lembra que o tropeirismo é uma atividade ligada ao comércio e à prestação de serviços agrícolas, urbanos e de transporte.

Ela aconteceu no Brasil entre o século 17 e a metade do 20 e teria exercido forte influência “na integração geográfica, econômica e cultural do país”.

“A História mostrou o quanto os tropeiros foram importantes para o desenvolvimento do país, sobretudo na criação e prosperidade de diversas cidades e em diversos pratos da nossa culinária, especialmente o arroz carreteiro e feijão tropeiro, tão apreciados pelo povo brasileiro”, argumenta Bernardi.

“Ao propor o ‘Dia Nacional do Tropeiro’, queremos resgatar e preservar a contribuição dos tropeiros para a formação cultural brasileira e prestar uma justa homenagem e um reconhecimento ao papel e a importância do trabalho de descobrir novas fronteiras e de transportar as riquezas produzidas, durante mais de 300 anos, por esses corajosos homens, desbravadores das áreas mais remotas do Brasil”.

A íntegra do projeto de lei 5762/2013 – apresentado em 12 de junho – está disponível no site da Câmara Federal.