Câmara Municipal de São Paulo
Projeto de lei 352/2012
Os alunos da rede pública de ensino que sejam considerados com altas habilidades – ou “superdotados” – poderão ter uma grade curricular diferenciada. A proposta é do vereador paulistano Eliseu Gabriel (PSB-SP).
Eles terão currículos, métodos, técnicas e recursos para atender suas necessidades específicas. O objetivo é acelerar o aprendizado desses alunos para que concluam o programa escolar em menor tempo.
São considerados superdotados estudantes que apresentam elevada potencialidade em capacidade intelectual geral, aptidão acadêmica específica, pensamento criador ou produtivo, capacidade de liderança, talento especial para artes e capacidade psicomotora.
Na justificativa, Gabriel diz que, “com o fomento das políticas públicas e ação da sociedade civil, as estatísticas apontaram uma relativa alta no número dos superdotados identificados pelo poder público nos últimos anos”.
Pelo texto, o município promoverá “a implatação gradativa do atendimento às altas habilidades no prazo de cinco anos”.
A íntegra do projeto de lei 352/2012 – apresentado em 15 de agosto – está disponível no site da Câmara Municipal de São Paulo.
LEIS EM PROJETO 