Deputada quer obrigar livreiros a divulgar obras brasileiras

Câmara Federal
Projeto de lei 4668/2012

Pelo menos 30% dos destaques em vitrines externas, internas, em pontos de venda e páginas na internet de livrarias deverão ser obras brasileiras.

A proposta é da deputada federal Nilda Gondim (PMDB-PB), que, no texto, ainda coloca que 10% dos livros expostos possam ser obras clássicas nacionais a preços promocionais, caso seja esse o desejo do livreiro.

“É comum primeiro vermos destaques de obras estrangeiras nas prateleiras; já as obras nacionais e os nossos grandes clássicos ficam em plano secundário nesses lugares”, justifica a deputada.

“A realidade é que infelizmente muitos dos exemplares de autores de renome nacional raramente são colocados nesses locais ou quando isso ocorre, em posição quase camuflada, para não dizer escondidos atrás dos estrangeiros”.

A íntegra do projeto de lei 4668/2012 – apresentado em 7 de novembro – está disponível no site da Câmara Federal.

 

Deputado não quer substituição de livros por tablets em escolas e faculdades

Câmara Federal
Projeto de lei 4025/2012

O deputado federal Márcio Marinho (PRB-BA) apresentou um projeto que proíbe escolas e universidades de obrigarem seus alunos a trocarem livros didáticos por tablets.

“É crescente o número de instituições de ensino que estão substituindo o uso do livro didático em papel pelo conteúdo digital acessado por meio do tablet”, aponta o deputado.

“Para tanto, essas escolas exigem de seus alunos a aquisição desse tipo de suporte tecnológico. O que se vê, em decorrência disso, é que o custo do material didático para os alunos e suas famílias ficou ainda mais alto”.

Pelo texto, a proibição deixará de valer caso a instituição de ensino forneça para os alunos, gratuitamente, o tablet.

“O presente projeto não proíbe, em absoluto, o uso de tablets nas salas de aula, mas a exigência desse equipamento pelas instituições de ensino”, aponta Marinho.

A íntegra do projeto de lei 4025/2012 – apresentado em 6 de junho – está disponível no site da Câmara Federal.