Alfredo Nascimento quer assegurar meia-entrada para professores

Senado
Projeto de lei 192/2013

A discussão no Legislativo sobre o benefício da meia-entrada em eventos culturais já existe, mas pode ganhar um ponto adicional.

O senador Alfredo Nascimento (PR-AM) pretende assegurar que professores – de todos os níveis da rede de ensino – tenham direito a pagar apenas metade do valor do ingresso de shows e peças de teatro, por exemplo.

“É certo que a amplitude do horizonte cultural e intelectual dos mestres propicia a capacidade de abordar diferentes conteúdos e disciplinas de modo renovado, desenvolvendo seu teor crítico e criativo, contagiando seus alunos com o entusiasmo pelo conhecimento e pela descoberta”, argumenta Nascimento.

“A garantia do ingresso pela metade de seu efetivo valor para a categoria profissional dos docentes, que não é tão ampla no conjunto da população, vai contribuir para esse importante processo de atualização e estímulo ao conhecimento e à percepção criativa do mundo, revertendo em benefício de seus alunos”.

No projeto, porém, há uma ressalva. A meia-entrada não valeria para camarotes e áreas “caracterizadas pela excepcionalidade econômica”.

E apesar da posição contrária dos produtores culturais ao ingresso reduzido, o senador aponta que a estada dos professores em seus eventos pode ter um “efeito multiplicador”. 

“Sua presença em atividades culturais desperta o interesse imediato de seus alunos e forma um público para o futuro próximo e longínquo”, justifica o senador.

A íntegra do projeto de lei 192/2013 – apresentado em 21 de maio – está disponível no site do Senado.

SP: Acompanhante de deficiente poderá ter assento reservado em eventos

Assembleia Legislativa de São Paulo
Projeto de lei 587/2012

Teatros, cinemas, casas de espetáculos paulistas poderão ser obrigadas a destinar assento para acompanhante de pessoas com deficiência. A proposta é da deputada estadual Heroilma Soares Tavares (PTB-SP).

“O projeto visa facilitar a vida das pessoas com deficiência que necessitam de auxílio de acompanhante, garantindo o direito de acessibilidade aos espaços culturais de maneira segura e acolhedora”, justifica.

Caso a medida não seja cumprida, haverá notificação, advertência, multa e interdição do estabelecimento a contar do número de reincidências.

A íntegra do projeto de lei 587/2012 – apresentado em 29 de setembro – está disponível no site da Assembleia Legislativa de São Paulo.

Teatro, cinema e casas de show de SP poderão ter detector de metais

Assembleia Legislativa de São Paulo
Projeto de lei 482/2012

A instalação de detectores de metais poderá ser obrigatória na entrada de casas de espetáculo, teatros e cinemas paulistas.

Ataques terroristas, como o ocorrido em cinema dos Estados Unidos no mês passado, motivaram a deputada estadual Heroilma Tavares (PTB-SP) a elaborar a proposta.

“A providência da instalação possibilitará retomar a tranquilidade aos frequentadores, principalmente com a proximidade da Copa do Mundo, quando haverá um aumento considerável do fluxo de turistas e o item segurança está sendo priorizado”, justifica.

Pelo texto, a recusa de passar pelo aparelho implicará na proibição da entrada no local.

Estarão liberadas da revista pessoas portadoras de marca-passo, prótese ou similar, mediante apresentação de documento comprobatório. Policiais devidamente identificados também entram na lista.

A íntegra do projeto de lei 482/2012 – apresentado em 1° de agosto – está disponível no site da Assembleia Legislativa de São Paulo.

Vídeos antidrogas poderão ser exibidos antes de filmes e espetáculos em SP

Câmara Municipal de São Paulo
Projeto de lei 225/2012

Quem for ao cinema, ao teatro ou a um show na capital paulista poderá assistir a um aviso antes do início das apresentações. Um vídeo educativo irá mostrar os malefícios do uso de drogas. A proposta é do vereador paulistano Gilberto Natalini (PV-SP).

“O conhecimento dos efeitos danosos causados pelas drogas na saúde do indivíduo pode ajudar na prevenção do seu uso”, justifica o vereador.

O vídeo deverá ser criado pelos produtores do evento cultural.

Quanto ao conteúdo, ele será avaliado pelo Conselho Municipal de Políticas Públicas de Drogas e Álcool (COMUDA).

O vereador ainda estipula a duração do aviso: um minuto para exibição nos cinemas, e dois para shows e peças.

“É responsabilidade do Estado e da sociedade resgatar a dignidade desses seres humanos e de investir no futuro de uma população promissora e capaz. A informação é uma arma importante e poderosa; portanto, vamos usá-la”.

A íntegra do projeto de lei 225/2012 – apresentado em 16 de maio – está disponível no site da Câmara Municipal de São Paulo.