Deputado propõe aumento de até 350% do Bolsa Família por metas batidas

Câmara Federal
Projeto de lei 8182/2014

Os beneficiários do programa “Bolsa Família” que atingirem determinadas metas na área educacional poderão conseguir um aumento de até 350% no valor oferecido pelo programa, de acordo com a proposta do deputado federal Pedro Paulo (PMDB-RJ).

Um dos itens que proporciona aumento é quando a família tem uma criança matriculada em escola e que consegue frequentar 95% das aulas, além de participação regular dos pais nas reuniões bimestrais da escola e da inscrição do menor em algum programa de atenção primária de saúde. Quem cumprir esse quadro poderá terá um adicional de 50% sobre o benefício-base do “Bolsa Família”.

Outro caso é se a criança apresentar uma melhoria de 20% em seu bimestre escolar, rendendo um aumento de 50% no benefício.

Para os alunos do ensino do ensino médio, há aumento do benefício em 200% se o aluno for aprovado no primeiro ano; de 250%, no segundo ano; e de 300%, no terceiro ano. Caso curse o ensino profissionalizante em quatro anos, o aumento será de 350%.

Um bom desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) – o que o deputado não explica o que seria – elevaria o benefício em 150%.

Para os adultos, frequentar programas da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADI) garantiria um aumento de 100% em seu “Bolsa Família”.

De acordo com Paulo, o projeto foi inspirado no “Cartão Família Carioca”, no município do Rio de Janeiro, e no “Renda Melhor”, no estado do Rio de Janeiro.

“O intuito é surtir os mesmos efeitos alcançados. Primeiramente, obteve-se um impacto de incentivo na vida escolar dos beneficiários com aumento na nota dos alunos em relação aos que não tem o benefício e a presença dos pais nas escolas é o dobro com relação aos não beneficiários”, diz o parlamentar.

“É preciso garantir a essas pessoas, vítimas de uma desvantagem social historicamente consolidada, meios materiais mínimos para que possam participar da vida comunitária em igualdade de condições com as demais pessoas”, conclui Paulo, que não fala de onde viria o dinheiro para fazer o pagamento do benefício extra.

A íntegra do projeto de lei 8182/2014 – apresentado em 3 de dezembro – está disponível no site da Câmara Federal.

Debata esta proposta no @leisemprojeto

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Um pensamento sobre “Deputado propõe aumento de até 350% do Bolsa Família por metas batidas

  1. Isso é um absurdo, o país está completamente falido, por conta dos assaltos do PT e seus aliados do PMDB, o que é mais absurdo é que nós cidadãos que ganhamos um pouco mais temos retirada de nossa renda 27,5% , para sustentar pessoas que não merecem receber absolutamente nada, ora quem não trabalha , não coma, mas assim a maioria das pessoas que compõe o sistema político brasileiro não teriam sustento, mas enfim o que podemos fazer ? Absolutamente nada, somente observar nossa pátria mãe ser devorada dia após dia, por lobos roubadores, e suplicar a Deus que dias melhores venham.

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