Feirantes do Rio poderão ser obrigados a exibir safra de seus produtos em placa

Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Projeto de lei 952/2014

Todos os comerciantes de frutas, legumes e verduras da capital fluminense podem ficar obrigados a exibir, em local visível, uma tabela indicativa de safra e entressafra de todos os produtos que comercializam.

A proposta, do vereador Gilberto (PTN-RJ), tem como objetivo mostrar que os produtos de safra seriam mais saudáveis que os de entressafra. “Esta medida visa a prevenção de doenças que, neste caso, tanto podem ocorrer a curto, médio ou longo prazos, dependendo da quantidade e da frequência ingeridas pelos consumidores finais destes alimentos com maior quantidade de defensivos agrícolas”, justifica o político.

A mesma placa ainda deverá trazer escrita a frase “Produtos em safra são mais saudáveis e recebem menos defensivos agrícolas (agrotóxicos)”.

Gilberto também aponta na proposta que os produtos de safra seriam mais baratos que os de entressafra. “Trata-se de uma Lei que pode beneficiar tanto a saúde e o bolso dos consumidores quanto trazer economia também aos cofres públicos na área de saúde”.

A íntegra do projeto de lei 952/2014 – apresentado em 4 de setembro – está disponível no site da Câmara Municipal do Rio de Janeiro.

Comente esta proposta no @leisemprojeto

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