Crime cometido dentro de transporte público poderá ser agravante ao infrator

Senado
Projeto de lei 253/2014

O criminoso que agir dentro de transporte público ou em terminais de passageiros (incluídos pontos de embarque e desembarque) poderá ter o local como um agravante para uma pena mais dura, propõe o senador Jorge Viana (PT-AC).

“A aglomeração de pessoas no interior dos transportes públicos e nos terminais ou pontos de embarque ou desembarque favorece a prática de crimes, uma vez que dificulta a percepção e reação da vítima, sendo que, nos casos de delitos que envolvem violência, o excesso de indivíduos no local impede a defesa ou a fuga do ofendido”, observa o parlamentar.

“Diante desses fatos, e no intuito de coibir essa situação, propomos que seja agravada a pena para os crimes praticados no interior de transportes públicos e nos terminais ou pontos de embarque ou desembarque”, justifica Viana, sem citar, em momento algum, como a pena seria agravada.

A íntegra do projeto de lei 253/2014 – apresentada em 25 de agosto – está disponível no site do Senado.

Comente a proposta no @leisemprojeto

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

w

Conectando a %s