Venda de animais de estimação pela internet pode ser proibida e dar prisão

Câmara Federal
Projeto de lei 7853/2014

Comercializar animais por meio de páginas na internet poderá ser uma prática proibida no Brasil caso a proposta do deputado federal Ricardo Tripoli (PSDB-SP) seja aprovada.

Caso vire crime, a situação seria penalizada com prisão de um a três meses, além de aplicação de multa.

“Pela rede de computadores, não se pode ter ideia nenhuma das condições de cativeiro em que se encontram os animais, uma vez que o comprador teria apenas fotos e vídeos disponíveis que podem ser facilmente adulterados”, justifica o parlamentar, que desejava proibir todos os tipos de venda de animais.

A íntegra do projeto de lei 7853/2014 – apresentado em 5 de agosto – está disponível no site da Câmara Federal.

Opine sobre esta proposta no @leisemprojeto.

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5 pensamentos sobre “Venda de animais de estimação pela internet pode ser proibida e dar prisão

  1. demorou, tem mesmo que proibir a venda pela internet e mesmo de canis e gatis, já existem mais de 30 milhões de animais abandonados, sofrendo e morrendo. Quem quer ter um animal deve adotar…

    • puta resposta idiota , eu tenho varios cachorros mas gosto de raça e dai qual a diferença, trato eles muito bem, agora compra um sitio e leva metade deste numero pra la e cuida.

      • A quem não foi dado cérebro mais não se pode esperar. Se não percebe o que está a ser falado/comentado, vá sentar-se na mesinha das crianças e fazer um desenho!

  2. mais um que acha que os animais existem pra satisfazer seu ego e capricho… por isso há tanto sofrimento deles no mundo…
    precisamos de pessoas evoluídas que não vejam os animais, como objetos ou mercadorias, e vai estudar, veja de onde saíram as raças, já que todos os cães vieram dos lobos… lei o artigo abaixo se não for te cansar muito:

    Financiados pela vaidade humana e pela idéia de que animais são produtos disponíveis aos interesses humanos, criadores ganham dinheiro com casais de animais de raças específicas mantidos como reprodutores, muitas vezes engaiolados em locais imundos. Muitas vezes, a pele da glande do pênis do animal é cortada para que ele possa permanecer mais tempo cruzando. Os animais são induzidos a cruzar, a fêmea sem possibilidade de fugir do macho é frequentemente inseminada, engravida e após o nascimento e período mínimo para desmame, tem sem filhotes retirados dela para serem vendidos. As constantes gravidezes levam a inflamação do útero (piometra) e tumores de mama. A retirada dos filhotes a cada ninhada nascida provoca sofrimento. Filhotes que nascem sem as características da raça, com alguma doença ou anomalia, são descartados.

    Apesar da amputação do rabo e das orelhas serem proibidos pelo CFMV (Conselho Federal de Medicina Veterinária) por ser uma prática de mutilação estética desnecessária que causa dor e problemas de saúde ao animal, os criadores continuam a praticar essa violência em filhotes recém nascidos, apenas para manter “características da raça”. Muitos exploradores mutilam os animais em casa. Os filhotes são privados de estarem com a mãe, expostos em vitrines, algumas com piso de grade que machucam suas patas ou alumínio gelado. Nas lojas é comum eles permanecerem nas gaiolas/vitrines mesmo com a loja fechada. Como ficam estressados pela exposição e ausência da mãe, geralmente são dopados. Alguns criadores vendem os animais pela internet e os enviam para outros estados como “carga viva”. A viagem é estressante e aterrorizante para o animal. Os filhotes são comprados por qualquer um, sem seleção e orientação para a Guarda Responsável, muito menos acompanhamento. E, enquanto uns buscam incessantemente o controle populacional ético, estimulando esterilizações, adoções criteriosas, promovendo palestras educativas; outros estimulam nascimentos, exploram a natalidade de fêmeas, tudo em nome do lucro, da ganância e da vaidade humana.

    Se posicione sempre contra a exploração comercial e discriminação racial de animais domesticados, independente de leis e regulamentação, pois sempre há sofrimento e desrespeito na apropriação e coisificação na vida de outro. Portanto, nunca compre um animal. Animais não são produtos! Já que você tem um espaço na sua casa, na sua vida e no seu coração para um novo membro à família, resgate um que esteja precisando ser salvo da rua ou de abrigo. Não leve em consideração modismos de raça. Adote por amor, não por raça. Denuncie criadores e maus tratos. Exija dos governantes a criação de Lei que proíba a procriação e comercialização de animais domesticados.

    Dúvidas freqüentes:

    – E os criadores que cuidam bem dos animais?
    Cuidar bem não significa respeitar como sujeito. As pessoas também cuidam bem de objetos, como carro, roupa, máquinas… simplesmente para manter seu funcionamento. Assim são os “bons criadores”, que também dizem “amar os animais”, como um ótimo marketing tentando romantizar essa exploração comercial. Mas continuam sendo verdadeiros gigolôs. Essa é uma visão distorcida de amor e respeito, pois a exploração comercial desses animais, independente do tipo de tratamento, continua ocorrendo, desrespeitando a maternidade e o ser como indivíduo.

    – Se eu comprar, eu salvo o animal?
    Não podemos esquecer que em toda atividade que envolve troca, permuta, tem que haver dois indivíduos para que isso aconteça e continue. Logo, se numa ponta desta prática está alguém explorando fêmeas a parir para vender seus filhos, na outra ponta está o comprador. Para cada animal comprado, surge a demanda da procriação de outro, dando continuidade a esse ciclo de exploração e sofrimento que precisa ter fim. Quanto aos que já existem, serão doados quando crescerem e não serem comprados. Essa já é uma prática comum entre os criadores e comerciantes.

    – Mas eu tenho o direito de escolher ter o animal que quero.
    Animal não é produto para ser tratado como propriedade e desejo de consumo. Animais não devem vir ao mundo para estarem disponíveis para caprichos humanos. Muitas pessoas buscam comprar um animal de raça porque eles simbolizam status econômico. Para outras pessoas, o animal de raça supre uma sensação de baixa auto-estima. E assim, os animais de raça definida vão servindo aos propósitos de uma espécie psicologicamente desequilibrada, empobrecida de valores mais nobres, que os usa como muletas para suprir suas deficiências psicológicas. E agindo assim, temos perpetuado o holocausto daqueles que não conseguem um lar e a exploração daqueles a quem dizemos amar. Por último, a sua liberdade termina quando a do outro começa.

    http://www.uniaolibertariaanimal.com/site/index.php/faces-da-exploracao/companhia/comercio-caes-e-gatos.html

  3. ja que se preocupa muito com os animais que sao vendidos porque nao pensa que quem compra e porque gosta muito e nao por um ego como voce ve pela sua grande ignorancia voce deveria trabalhar assim para acabar com o crime que todos os dias estao nas manchetes bandidos que mandam ate em voces tenham vergonha de ser brasileiros e serem tao sujos olha a midia todos os dais em cima de todos voces . ve se vao cuidar da limpesa do pais se voce puderem voces nao merecem os votos que rebem

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