Câmara Federal
Projeto de lei 7562/2014
Os parentes que adotarem uma criança ou um adolescente da família poderão ter incentivos financeiros. De acordo com a proposta do deputado federal Arnaldo Jordy (PPS-PA), eles receberiam assistência jurídica, incentivos fiscais e subsídios; o parlamentar, porém, não aponta quais seriam estes últimos.
Com os benefícios, Jordy espera incentivar a criação de “família extensa”, em discussão neste projeto. “Manter o adotando em família extensa, constituída por parentes com laços de consanguinidade, tem um efeito salutar e permite uma melhor adaptação à situação de adoção”.
Para o deputado, é justo oferecer incentivos para a família extensa já que seus gastos irão aumentar. “A concessão desse benefício estimularia e facilitaria o processo de adoção, com efeitos altamente benéficos para adotado e adotante, inclusive permitindo que a criança ou o adolescente receba um atendimento digno na família acolhedora”.
A íntegra do projeto de lei 7562/2014 – apresentado em 14 de maio – está disponível no site da Câmara Federal.
Debata essa proposta no @leisemprojeto.
LEIS EM PROJETO 