Aécio quer reduzir a zero dois tributos da conta de energia

Senado
Projeto de lei 446/2012

O PIS-PASEP e a Cofins poderão diminuir o custo da energia elétrica para o consumidor. Isso poderá acontecer se o projeto de lei do senador Aécio Neves (PSDB-MG) for aprovado. 

Ele propõe que os dois tributos sejam reduzidos a zero na conta de luz.

Neves é pré-candidato do PSDB à Presidência da República.

No ano passado, a atual presidente, Dilma Rousseff (PT), antecipou a renovação dos contratos de geradoras e transmissoras de energia elétrica para conseguir uma redução de cerca de 20% na conta de luz dos consumidores.

SIGNIFICADO DAS SIGLAS:
PIS-PASEP é o Programa de Integração Social – Programa de Fundo de Participação do Servidor, e Cofins é a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social.

A redução dos dois tributos seria uma resposta à forma que foi dada a redução da energia por Dilma.

“O problema é o modelo que o governo está disposto a implantar: manutenção dos encargos de toda ordem e redução da capacidade de investimento do setor”, justifica Neves.

“Essa forma de ação amplia as incertezas e, naturalmente, afasta os investidores que, no longo prazo, exigirão taxas de retorno superiores àquelas que seriam praticadas sem a atual intervenção”.

Pelas contas do senador, sem PIS-PASEP e Cofins, a energia elétrica ficaria 9,25% mais barata, quase metade da meta estabelecida pelo governo.

A íntegra do projeto de lei 446/2012 – apresentado em 12 de dezembro – está disponível no site do Senado.

*Ainda não há projetos de lei de 2013 porque os senadores estão em recesso até fevereiro.

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