5% das mesas em praças de alimentação poderão ser para idosos e deficientes

Assembleia Legislativa de São Paulo
Projeto de lei 466/2012

Idosos, portadores de deficiência e também gestantes poderão ter reservadas 5% das mesas das praças de alimentação em shoppings, restaurantes, galerias, entre outros estabelecimentos. A proposta é do deputado estadual Carlos Grana (PT-SP).

Pelo texto, fica estabelecido que os lugares reservados deverão ser identificados por avisos ou por alguma característica que os diferencie dos assentos destinados ao público em geral.

“Essa proposição tem por objetivo criar mais um instrumento para o regular exercício da cidadania desses cidadãos”, justifica Grana.

A íntegra do projeto de lei 466/2012 – apresentado em 30 de junho – está disponível no site da Assembleia Legislativa de São Paulo.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s