Proposta prevê uma vaga fechada para homem e outra para mulher no Senado

Senado
Projeto de lei 132/2014

Quando uma eleição for para renovar duas das três vagas de um estado no Senado, uma delas deverá pertencer obrigatoriamente a um homem e a outra, a uma mulher, segundo a proposta do senador Anibal Diniz (PT-AC).

Na justificativa, o parlamentar usa uma estatística, a qual aponta que, historicamente, 14% das vagas no Legislativo brasileiro são ocupadas pelas mulheres. Com a proposição, o Senado veria esse índice chegar a, no mínimo, 33,33%.

E Diniz usa uma premissa para justificar a medida. “Se a participação equilibrada dos dois sexos na composição de Legislativos municipais, estaduais e nacional continua a ser considerado por todos um objetivo relevante, forçoso é alterar a estratégia para chegar a ele, adotando alguma forma de reserva de cadeiras e não de candidaturas”.

Ele também explica que, em um provável pleito, o eleitor não poderia escolher dois homens ou duas mulheres, mas um homem para a vaga masculina e uma mulher para a feminina. “Cabe observar que o princípio majoritário, que a Constituição exige nas eleições de senadores, não resulta ofendido pela presente proposição”, pontua.

A íntegra do projeto de lei 132/2014 – apresentado em 22 de abril – está disponível no site do Senado.

Dê sua opinião sobre esta proposta no @leisemprojeto.

Ataídes Oliveira é o senador com mais propostas em junho

Senado
Balanço de Projetos – Junho de 2013

Com cinco proposições, o senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) foi o representante que mais apresentou projetos no mês passado. Em maio, a posição, ocupada por Blairo Maggi (PR-MT), equivalia a seis propostas.

Oliveira conseguiu a liderança em o mês de maior participação de seus pares até agora no ano. Para se ter uma ideia, cinco senadores empataram na segunda posição com quatro propostas cada.

São eles: Alfredo Nascimento (PR-AM), Maggi, Gim Argello (PTB-DF), Paulo Bauer (PSDB-SC) e Vital do Rêgo (PMDB-PB).

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Ataídes Oliveira (PSDB-TO) – Foto: http://www.brasil247.com

No mês anterior, o vice-líder, Argello, tinha 5 proposições, uma a mais que em junho.

O terceiro lugar também teve um empate entre um trio. Casildo Maldaner (PMDB-SC), Eduardo Lopes (PRB-RJ) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) apresentaram três projetos. Para ocupar a posição, de Nascimento, em maio eram necessários quatro.

Reveja os balanços do mês e os anteriores levantados pelo “Leis em Projeto”.

Nathan Lopes, redação e pesquisa

Depois de PSDB e PR, PMDB é o novo partido com mais projetos no Senado

Senado
Balanço de Projetos – Junho de 2013

No terceiro mês de levantamento do “Leis em Projeto” sobre a produção dos partidos no Senado, uma terceira representação diferente está em primeiro lugar. Depois de PSDB e PR, em junho, a vez foi do PMDB.

Os peemedebistas no Senado assinaram 24 propostas. Mantendo o segundo lugar de maio, o PSDB teve 19.

O PR permaneceu entre os três primeiros, mas, desta vez, acompanhando do PT, com 12 proposições cada.

Fonte: Senado / "Leis em Projeto"

Fonte: Senado / “Leis em Projeto”

Acompanhe o restante da lista:

5° – PTB: 6
6° – PP: 5
7° – PCdoB: 4
8° – PDT, PSB, PRB e PSOL: 3
12° – PV e PSD: 1
14° – DEM e PSC: 0

Como são 15 os partidos com representação no Senado, cada um deles foi responsável por 2,94 projetos em junho.

Dessa maneira, 11 representações estiveram acima desse patamar.

Amanhã, conheça os senadores com mais projetos no mês passado.

Nathan Lopes, redação e pesquisa

SC tem degrau maior que os outros estados em junho no Senado

Senado
Balanço de Projetos – Junho de 2013

Se, em maio, o Distrito Federal e o Mato Grosso construíram degraus disformes na escada que representa os projetos por estado no Senado, abril teve apenas um nessa categoria.

Santa Catarina, o estado com mais propostas, deixou o degrau mais alto com uma distância maior para o penúltimo da subida.

Os nove projetos de catarinenses deixaram a tarefa difícil para quem está no final do processo de ascender ao topo. Isso porque o penúltimo degrau, construído apenas pelo Amazonas, tem sete propostas.

Antes dos dois, quem sobe encontra um degrau mais amplo, formado por quatro estados – Ceará, Distrito Federal, Tocantins e Paraíba. Cada um deles contribuiu com seis proposições.

Fonte: Senado / "Leis em Projeto"

Fonte: Senado / “Leis em Projeto”

O quinto nível da escada é formado por quem tem cinco projetos: o trio Amapá, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

O trio do quarto andar, por sua vez, tem quatro propostas. São eles: Alagoas, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

O terceiro degrau é formado por um último trio: Espírito Santo, Rondônia e São Paulo, que têm três proposições cada.

O segundo piso da subida, construído com duas proposições, é o mais espaço de todos, formado por oito estados: Acre, Bahia, Goiás, Maranhão, Pará, Paraná, Piauí, Roraima.

Para quem começa a subida, o primeiro degrau – com um proposta – foi feito por Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.

Amanhã, veja quais partidos tiveram mais projetos em junho.

Nathan Lopes, redação e pesquisa

Junho fecha primeiro semestre como mês com menos projetos no Senado

Senado
Balanço de Projetos – Junho de 2013

A marca de 44 propostas elaboradas foi a pior registrada no Senado desde que o “Leis em Projeto” começou um levantamento mensal sobre a produção legislativa. Até então, a posição era de abril, que teve 47 proposições.

No total, o sexto mês do ano teve 48 projetos – mesmo número final de abril. Os quatro extras foram produzidos comissões e pela mesa do Senado.

Fonte: Senado / "Leis em Projeto"

Fonte: Senado / “Leis em Projeto”

Com relação à média-dia, ela despencou em junho. Se considerarmos as 20 datas úteis, em cada uma delas foram apresentadas 2,2 propostas, abaixo dos 2,95 de maio, que teve a mesma quantidade de dias de trabalho.

Divisão
A singularidade de junho também está presente nos tipos de projeto. Eles saíram de uma trinca 65%-30%-5% para uma de 79,5%-18,2%-2,3%.

Na verdade, eles voltaram para esse patamar de divisão, mais comum em fevereiro e março.

Fonte: Senado / "Leis em Projeto"

Fonte: Senado / “Leis em Projeto”

Amanhã, o “Leis em Projeto” apresenta mais dados sobre a produção legislativa dos senadores em junho.

Nathan Lopes, redação e pesquisa

“Congresso perdeu capacidade de ser caixa de ressonância”, diz FHC

Congresso Nacional
Análise

No último domingo, em entrevista ao “Canal Livre”, da TV Bandeirantes, o ex-presidente da República e sociólogo Fernando Henrique Cardoso afirmou que a agenda nacional ficou fechada no Palácio Planalto.

“E o Congresso foi perdendo a capacidade que tinha de ser caixa de ressonância do debate público”, analisou FHC, que classificou a situação como lamentável.

A observação do ex-presidente tem relação com o que é apresentado diariamente pelo “Leis em Projeto”. Em nossos debates, alguns dos leitores criticam a inutilidade de algumas propostas elaboradas por nossos parlamentares. Não é raro, também, verificar uma falta de identificação com elas.

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Foto: Reprodução/TV Bandeirantes

Por causa disso, o brasileiro, hoje, não estaria enxergando um trabalho político feito pelo Legislativo, na visão de FHC.  “O poder que a população sente no Brasil é só do Executivo. E, geralmente, sente apenas como consequência de decisão”, aponta.

Como sociólogo, Cardoso acredita que o país vive uma democracia de cidadania restrita, na qual os interesses do representante político é de agradar os grupos que o ajudaram a eleger-se e não o cidadão que lhe deu o voto.

O “Leis em Projeto” decidiu publicar essa parte da entrevista do ex-presidente à TV Bandeirantes como forma de criar um debate em torno dessas ideias, que podem ser analisadas diariamente aqui.

Você acredita que o Legislativo não é mais uma “caixa de ressonância do debate público”, com pensa FHC? Ou ainda se vê com representação no Senado e na Câmara? O espaço para análises está aberto.

Mudança apenas na 1ª posição entre os senadores com mais projetos em maio

Senado
Balanço de Projetos – Maio de 2013

Blairo Maggi (PR-MT) assumiu o lugar de João Costa (suplente pelo PPL) e tornou-se o senador que mais apresentou propostas de lei no mês passado.

Foram seis, segundo o levantamento realizado pelo “Leis em Projeto” na base de dados do Senado. São duas proposições a mais do Costa havia elaborado em abril.

Maggi é responsável por metade de todas as propostas feitas por seu partido, o PR; e 75% das oito do Mato Grosso.

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Blairo Maggi (PR-MT) – Foto: http://2.bp.blogspot.com

As posições seguintes não apresentam novidades. A diferença, porém, é que seus ocupantes estão desacompanhados desta vez.

Com cinco projetos, Gim Argello (PTB-DF) foi o segundo colocado. Ele elaborou dois a mais do que em abril.

Na terceira posição, aparece Alfredo Nascimento (PR-AM).

Suas quatro proposições foram quase responsáveis pela outra metade das 12 apresentadas pelo partido dele e de Maggi [as outras duas foram de Vicentinho Alves (TO)].

Nascimento dobrou o número de propostas em relação ao mês anterior, quando havia elaborado duas.

Nathan Lopes, redação e pesquisa